PL Nº 21/2019 – CRIAÇÃO DE DUAS (02) UNIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL 19/2019 – DETERMINA A UNIFICAÇÃO DOS PASSES LIVRES UTILIZADOS EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 17/2019 – DISPOR SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS À INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE AS TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 16/2019 – INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DROGAS. 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 15/2019 – ESTENDER A INSENÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA AOS DOCUMENTOS RELATIVOS A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA VÍTIMA 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 14/2019 – ASSEGURA AO CONSUMIDOR DE SERVIÇO MÓVEL DE TELEFONIA O DIREITO DE FUNCIONALIDADE E ACESSO DE DADOS EM PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DE TRÂNSITO EM QUALQUER MODALIDADE DE TRANSPORTE. 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PLL Nº 13/2019 – OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VIABILIZAREM ESTÁGIO AOS ESTUDANTES 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL LEI Nº 11/2019 – CRIAR O PROGRAMA “RECICLAR É PENSAR” EM TODA A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 10/2019 – UTILIZAÇÃO DE ARMAS APREENDIDAS EM OPERAÇÕES POLICIAIS 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
PL Nº 09/2019 – TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS 15/02/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
