Rio de Janeiro Estende Prazo para Extinção das Organizações Sociais de Saúde até 2026
O Estado do Rio de Janeiro aprovou uma prorrogação significativa para o prazo de extinção das Organizações Sociais de Saúde...
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Empresas ou consórcios responsáveis por projetos independentes de usinas de geração de energia elétrica a partir do gás natural, ou...
O Poder Executivo está autorizado a criar o programa “IPVA em Dia”, permitindo o parcelamento de impostos atrasados em até...
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A deputada estadual Franciane Motta fez um pedido ao governador Cláudio Castro para a expansão do programa Segurança Presente para as cidades...
Na madrugada desta segunda-feira, 27 de maio de 2024, faleceu o deputado estadual Otoni Moura de Paulo (MDB), conhecido como Otoni de Paula...
Projeto também prorroga até 2026 concessão de crédito de ICMS para investimentos em infraestrutura. A Assembleia Legislativa do Estado do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/04), um projeto de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 234/23, que...
O governado Cláudio Castro, sancionou nesta quinta feira, 15, um projeto de Lei 104/23, de autoria da deputada estadual Franciane...
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Está instituído no Estado do Rio a campanha “Abril Laranja”, dedicada à prevenção e ao combate da crueldade com animais....