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Rio de Janeiro, BR
quinta-feira, 25Abril, 2019

ALERJ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12ª LEGISLATURA

TV Alerj

AUDIÊNCIA DISCUTE MELHORIAS NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Destinação correta dos recursos de multas aplicadas por maus-tratos aos animais, regulamentação do novo Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 8.145/18) e a...

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO CRIA CADASTRO ESTADUAL DE CAMINHÕES-PIPA

Um cadastro com dados de pessoas físicas e jurídicas que exploram o transporte e comercialização de água potável por caminhões-pipa foi criado no estado....

FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ROUBO DE CARGAS É INSTALADA NA ALERJ

Foi lançada, nesta quinta-feira (04/04), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Roubo de Cargas, presidida pela...

MOTORISTA PODE TER PRAZO PARA SANAR IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM BLITZEN DO...

A Lei 8.269/18, que regulamenta o licenciamento anual veicular via internet com autodeclaração de condições do veículo pelo proprietário, pode ser alterada. A Assembleia...

COMISSÃO OUVE DEMANDAS PARA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO

Utilização de softwares para diminuir o uso de papel, campanhas institucionais para uso das ferramentas disponibilizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

MARACANÃ: CONSÓRCIO DEIXOU DÍVIDA DE R$ 45 MILHÕES COM O ESTADO

Atraso nos pagamentos das parcelas do contrato de concessão do Maracanã e má gestão da infraestrutura do estádio foram os motivos apresentados pelo chefe...

PROJETO DETERMINA AMPLA DIVULGAÇÃO DE OBRAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS

As obras realizadas nas rodovias estaduais deverão ser amplamente divulgadas para a população por meio de veículos de comunicação, com pelo menos 48 horas...

PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIROS PODERÁ SER ESTENDIDA

A Lei 6.130/11, que proíbe cobrança pelo uso do banheiro em shoppings centers, pode ser estendida para centros comerciais, galerias, supermercados e outros estabelecimentos...

ALERJ TERÁ COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá uma Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais. É o que determina...

LEI DO PASSE LIVRE UNIVERSITÁRIO É SUSPENSA PELA JUSTIÇA; ALERJ VAI...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a Lei 8.202/18, que garantiria aos estudantes técnicos e universitários das instituições públicas o...

CPI DO FEMINICÍDIO OUVE DEFENSORIA PÚBLICA

A defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, disse nesta quarta-feira (03/04) durante reunião...

DECRETO QUE MUDA TRIBUTAÇÃO DE LÂMPADAS NO RIO SERÁ ALTERADO

O subsecretário de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, Adilson Zeguir, afirmou que o Governo vai modificar o decreto n° 46.595/2019 que aumenta...
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