Uma investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta indícios de que agentes públicos e empresários teriam formado uma estrutura organizada para fraudar licitações e obter vantagens financeiras indevidas na Prefeitura de Japeri. As informações foram divulgadas pelo Diário do Rio, que teve acesso exclusivo aos documentos da investigação, formada por mais de cinco mil páginas produzidas desde 2021 e que tiveram o sigilo levantado recentemente.
De acordo com o material, o Ministério Público identificou uma possível divisão em três grupos: político, administrativo e empresarial. Entre os nomes citados estão a então prefeita Fernanda Machado Ontiveros, secretários municipais, o ex-pregoeiro José Francisco Magalhães e representantes de empresas que participaram ou venceram os processos licitatórios investigados.
Segundo o MPRJ, os envolvidos teriam atuado de maneira estável e organizada, com divisão de funções e objetivo de prejudicar a concorrência nos processos de contratação pública. A investigação aponta ainda que a estrutura poderia ter sido utilizada para direcionar contratos e permitir o desvio de recursos públicos.
O Ministério Público afirma que Fernanda Ontiveros estaria no comando do núcleo político e teria participação na definição e autorização de contratações direcionadas a determinadas empresas. A apuração também aponta a atuação de servidores responsáveis pela condução dos procedimentos administrativos.
Entre os elementos reunidos no inquérito estão suspeitas de falsificação de documentos e assinaturas, propostas com valores idênticos e possíveis relações entre empresas que disputavam os mesmos contratos. Segundo o MPRJ, dois servidores, Silas de Oliveira Santos e Jackson dos Santos Filho, disseram não ter participado de determinadas licitações e não reconheceram as assinaturas atribuídas a eles.
Um exame grafotécnico realizado pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), conforme os documentos citados pelo Ministério Público, apontou que as assinaturas não apresentavam compatibilidade com os padrões dos servidores, indicando falsificação.
Em um dos processos investigados, duas empresas apresentaram propostas exatamente no mesmo valor, de R$ 3.544.816,60. A coincidência também teria ocorrido nos preços dos 17 itens que faziam parte das propostas, o que chamou a atenção dos investigadores.
Contratos da Construflex entraram no radar
A Construflex Soluções e Serviços aparece entre as empresas que ganharam destaque na investigação. Um dos contratos analisados, voltado à manutenção preventiva e corretiva de prédios da Secretaria Municipal de Educação, teve valor de aproximadamente R$ 4,01 milhões.
O procedimento, de número 0118/2021, foi realizado durante a gestão de Caroline Machado Ontiveros Cespedes, irmã da então prefeita Fernanda Ontiveros. A Construflex, pertencente a Jeziel Garcia Pinto, venceu a licitação.
O Ministério Público também analisou outro contrato da empresa, na área da Saúde, no valor de R$ 3,45 milhões. A apuração levantou ainda possíveis vínculos entre empresas que participaram de diferentes processos licitatórios.
Segundo os investigadores, Jeziel Garcia Pinto, além de ser sócio-administrador da Construflex, também atuava como contador da empresa DJ Service. Para o MPRJ, a existência desses vínculos, associada à repetição de propostas com valores iguais, reforça as suspeitas de que poderia haver combinação prévia entre participantes dos certames.
A investigação foi conduzida pelo MPRJ com participação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e teve como base, entre outros elementos, procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Japeri.
As informações sobre a investigação foram inicialmente publicadas pelo Diário do Rio, que informou ter tido acesso exclusivo aos documentos do Ministério Público. Os apontamentos descritos na apuração representam suspeitas investigadas pelas autoridades e não significam, por si só, condenação dos citados.
