A Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação do portal R Lagos Notícias e de seu perfil no Instagram que divulgava uma suposta pesquisa eleitoral sobre o pré-candidato a deputado estadual Paulo Melo.
A decisão, assinada pela desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), determinou a exclusão do conteúdo no prazo de 24 horas após a intimação.
Em análise preliminar, a magistrada considerou que havia indícios de divulgação de informação inverídica, principalmente porque a publicação atribuía os dados a uma pesquisa que, segundo a decisão, não foi localizada no sistema de registros da Justiça Eleitoral.
A decisão também apontou que a divulgação poderia atingir a honra e a imagem do pré-candidato e causar impacto no processo eleitoral.
Caso a determinação não seja cumprida, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a dez dias.
O pedido de direito de resposta ainda não foi analisado de forma definitiva. A Justiça decidiu aguardar a manifestação da parte responsável pela publicação antes de avaliar essa solicitação.
Instituto GERP afirma que pesquisa é falsa
Em nota enviada sobre o caso, o instituto afirmou: “Esse resultado é uma farsa, não fizemos nenhuma pesquisa sobre esse assunto.”
O GERP também informou que a identidade visual utilizada na publicação não corresponde à adotada pelo instituto e orientou que os canais oficiais sejam consultados para a conferência das pesquisas realizadas.
Segundo a nota, o instituto já identificou situações semelhantes em períodos eleitorais. “Infelizmente nessa época muitos acabam usando a nossa credibilidade para divulgar informações falsas supostamente realizadas por nós”, afirmou a equipe.
O GERP acrescentou que todas as pesquisas divulgadas pelo instituto estão devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao final, o instituto informou que o material recebido será encaminhado ao departamento jurídico para que sejam tomadas as providências consideradas cabíveis.
