O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que tem acompanhado com “perplexidade” as críticas provocadas pelos novos passos de uma investigação que apura uma suposta perseguição contra ele e pessoas de sua família.
Em manifestação publicada nas redes sociais, Dino disse sofrer “agressões e injustiças” e afirmou que sua atual função no STF exige maior cautela nas manifestações públicas.
A declaração ocorre após uma operação da Polícia Federal que teve entre os alvos o delegado aposentado Raimundo Cutrim, que já ocupou o cargo de secretário no governo do Maranhão.
Segundo os investigadores, Cutrim teria repassado ao jornalista Luís Pablo Almeida informações relacionadas a veículos utilizados por Dino durante deslocamentos pelo estado.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e abriu uma discussão entre entidades da imprensa sobre o sigilo das fontes jornalísticas.
Como a investigação chegou à suposta fonte
A identificação de Raimundo Cutrim teria ocorrido a partir de materiais apreendidos em uma operação anterior contra Luís Pablo, realizada em março.
Na ocasião, os policiais apreenderam computadores e dispositivos eletrônicos utilizados pelo jornalista. A partir da análise das conversas encontradas nos equipamentos, os investigadores localizaram mensagens trocadas entre Luís Pablo e Cutrim.
Para entidades representativas da imprensa, a utilização desse material para chegar à identidade de uma possível fonte levanta dúvidas sobre a proteção prevista na Constituição.
O sigilo da fonte é uma garantia constitucional destinada a proteger jornalistas que recebem informações de pessoas que não querem ter sua identidade revelada. A discussão jurídica envolve até que ponto essa proteção pode ser atingida durante uma investigação criminal.
PF também cita transferência de R$ 100 mil
Outro nome mencionado na decisão é o advogado Diogo Diniz Lima, que também foi alvo da operação. Ele foi secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís.
A Polícia Federal afirma ter encontrado conversas entre Lima e Luís Pablo que, segundo os investigadores, indicariam orientação sobre conteúdos que seriam publicados pelo jornalista.
A investigação também cita uma transferência de R$ 100 mil. O valor teria sido destinado ao jornalista por meio da conta de uma terceira pessoa e, segundo a PF, seria usado para a compra de um imóvel rural.
A decisão, no entanto, não estabelece que o pagamento tenha sido feito em troca de reportagens ou que exista relação direta entre a transferência e o conteúdo publicado pelo jornalista.
Também não há, no despacho, indicação de ligação entre esse pagamento e Raimundo Cutrim.
Dino diz que acompanha críticas em silêncio
Diante da repercussão do caso, Dino afirmou que sua posição no Supremo restringe sua possibilidade de responder publicamente às críticas.
“Em outras funções podia me pronunciar abertamente, com mais frequência. Agora isso pode até acontecer, mas muito excepcionalmente”, declarou.
O ministro disse ainda que sua trajetória de 37 anos no serviço público é sua principal defesa diante das acusações e críticas.
O caso continua sendo acompanhado em duas frentes: a investigação sobre a suposta perseguição contra Dino e seus familiares e o debate sobre os limites das investigações quando envolvem informações protegidas pelo sigilo jornalístico.
