Uma licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) para instalação de radares em rodovias estaduais passou a ser investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro após denúncias de possíveis irregularidades no processo. Os contratos envolvidos ultrapassam R$ 230 milhões e podem chegar perto de R$ 1 bilhão em caso de renovação.
A representação foi apresentada pelo deputado estadual Vitor Junior, do PDT, que apontou suspeitas de direcionamento e possível formação de cartel na concorrência pública.
Um dos pontos que mais chamou atenção foi a diferença mínima entre os lances apresentados por empresas concorrentes em um dos lotes da disputa. A empresa Splice venceu a CLD por apenas um centavo de diferença.
Segundo o parlamentar, a situação levanta suspeitas de uma possível “licitação de carta marcada”. Ele também destacou que duas empresas participantes da disputa atuam juntas em consórcios em outras regiões do país, o que, segundo ele, reforçaria os indícios de combinação prévia.
A licitação aconteceu em outubro do ano passado, mas o resultado oficial só foi publicado no Diário Oficial em fevereiro deste ano.
Mesmo diante da polêmica, a instalação dos novos radares já começou em diferentes regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana, Costa Verde, Região Serrana, Região dos Lagos e Norte Fluminense. A previsão é que o número de equipamentos nas rodovias estaduais aumente de 88 para 390.
Após analisar a denúncia, o TCE-RJ determinou que o DER apresente esclarecimentos no prazo de cinco dias. A decisão foi assinada pela conselheira Andrea Siqueira Martins, que também encaminhou o caso para análise da Secretaria-Geral de Controle Externo e do Ministério Público de Contas.
Especialistas em Direito Público ouvidos sobre o caso alertam que possíveis irregularidades em contratos de grande porte podem causar prejuízos aos cofres públicos e comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à população.
