Recurso sobre registro do ex-governador será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral; resultado pode manter disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou encerrar eleição no primeiro turno
A eleição para o Governo do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira (5) em uma etapa decisiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) enviou ao tribunal superior o processo que trata do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão poderá definir se o segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) será mantido ou se a eleição será encerrada no primeiro turno.
A defesa de Garotinho havia protocolado, às 9h42, um pedido de urgência para que o processo fosse encaminhado ao TSE. Segundo informações divulgadas pela TV Globo, o processo ainda estava no sistema do TRE-RJ no início da manhã. Às 10h37, os autos foram remetidos ao tribunal superior. O relator do caso é o ministro Floriano Marques.
A situação ocorre porque Garotinho recebeu 274.411 votos no primeiro turno, o equivalente a 3,17% da votação. Esses votos aparecem na apuração como “anulados sub judice”, enquanto a Justiça Eleitoral não define de forma definitiva a situação do registro.
Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%. Pela totalização atual, os dois estão classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Decisão pode mudar resultado da eleição
O principal ponto do processo é o destino dos votos recebidos por Garotinho. Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura e determine a exclusão definitiva desses votos da base de cálculo, o percentual de Douglas Ruas ultrapassaria 50%, o que poderia levar à definição da eleição ainda no primeiro turno.
Considerando os números da apuração, sem os 274.411 votos de Garotinho, Ruas passaria de 49,27% para cerca de 50,88% dos votos considerados. Nesse cenário, não haveria necessidade de segundo turno.
Por outro lado, se o TSE validar a candidatura de Garotinho, os votos recebidos por ele permanecem na disputa e o segundo turno entre Ruas e Paes será mantido.
Processo não é enviado automaticamente ao TSE
O processo de registro de candidatura de Garotinho começou no TRE-RJ porque candidaturas aos cargos de governador, vice-governador, senador e deputado são analisadas inicialmente pelos tribunais regionais eleitorais. O TSE atua posteriormente quando há recurso contra uma decisão tomada pelo TRE.
Por isso, a remessa dos autos ao tribunal superior era necessária para que o recurso de Garotinho pudesse ser distribuído e analisado pelos ministros.
Registro foi negado pelo TRE-RJ
O TRE-RJ indeferiu o registro de Garotinho em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa do ex-governador sustenta que o período de inelegibilidade já teria terminado em julho deste ano e recorreu da decisão.
O recurso que chegou ao TSE nesta segunda-feira é justamente o processo que poderá definir a validade do registro e, consequentemente, o destino dos 274.411 votos recebidos por Garotinho.
Há ainda outro processo envolvendo o ex-governador no TSE. Na última sexta-feira (2), o ministro Floriano Marques havia determinado que os votos de Garotinho não fossem considerados. No domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu que os votos deveriam continuar sendo considerados no cálculo dos percentuais dos candidatos até que o tribunal superior tome uma decisão colegiada sobre o registro.
Com isso, a definição sobre a eleição para o Governo do Rio passa agora pelo julgamento do TSE. Até que haja uma nova decisão, Douglas Ruas e Eduardo Paes permanecem classificados para o segundo turno, enquanto a situação jurídica de Garotinho pode alterar o desfecho da disputa.
