O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça. O caso será submetido inicialmente à análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4), em meio ao aumento da tensão entre integrantes do Supremo. Fachin deu cinco dias úteis para que a PGR avalie a admissibilidade e a regularidade do procedimento adotado por Moraes.
Somente depois dessa etapa André Mendonça poderá se manifestar formalmente. O ministro terá outros cinco dias para apresentar sua posição, caso queira.
O procedimento foi incorporado ao processo aberto pela presidência do STF para tratar de informações da Polícia Federal relacionadas a mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, a Alexandre de Moraes.
No despacho, Fachin ressaltou que a decisão de ouvir a PGR não representa qualquer conclusão antecipada sobre as acusações ou sobre a conduta dos ministros envolvidos.
“As providências ora determinadas destinam-se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”, registrou Fachin.
Moraes pediu investigação de Mendonça
Alexandre de Moraes havia solicitado, na quinta-feira (3), a investigação de André Mendonça por possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
As suspeitas apresentadas estão relacionadas à condução de investigações envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Moraes encaminhou a Fachin relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo seu despacho, indicariam possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça. Caberia então ao presidente do Supremo definir o encaminhamento do material.
Fachin optou por separar a questão do inquérito das fake news e estabelecer uma análise prévia antes de qualquer avanço sobre as acusações.
Caso Vorcaro aumenta tensão no Supremo
O episódio ocorre em meio a uma disputa entre Moraes e Mendonça envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master.
A crise ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de material da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e enviadas a um número associado a Alexandre de Moraes.
A divulgação trouxe para o centro da discussão as relações entre o ex-banqueiro e o ministro e foi seguida por questionamentos de Moraes sobre a forma como investigações sob responsabilidade de Mendonça estariam sendo conduzidas.
Agora, a PGR terá a primeira palavra sobre o pedido formulado por Moraes. Somente após essa manifestação e a eventual resposta de Mendonça, Fachin deverá avaliar os próximos passos do procedimento.
