O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, fez nesta quarta-feira (13) um gesto público de alinhamento às medidas de contenção de gastos adotadas pelo governador em exercício do Rio, Ricardo Couto. Em meio ao clima de tensão nos bastidores políticos, provocado pelas exonerações promovidas pela gestão interina, Ruas afirmou que ações voltadas ao corte de despesas e redução da máquina pública “são bem-vindas”.
A declaração foi dada durante coletiva realizada no plenário da Alerj, no anúncio da criação de uma comissão especial que terá a missão de revisar despesas com pessoal e analisar os gastos dos três Poderes do estado.
Segundo Douglas Ruas, o Rio enfrenta um cenário fiscal preocupante após sucessivos déficits orçamentários registrados nos últimos anos. O parlamentar afirmou que o crescimento das despesas públicas ocorreu em ritmo superior ao da arrecadação estadual, pressionando as contas do governo.
“Todas as medidas adotadas no sentido de enxugar a máquina pública são bem-vindas”, afirmou o presidente da Alerj, destacando ainda que defende um modelo de “estado mínimo”.
A fala ocorre justamente em um momento de desgaste político provocado pelos cerca de 2 mil cortes realizados pela gestão de Ricardo Couto. As exonerações atingiram estruturas ligadas a parlamentares da base do governador afastado Cláudio Castro e aumentaram a tensão nos corredores da Assembleia.
Nos bastidores, deputados chegaram a discutir possíveis formas de reação às medidas adotadas pelo governo interino. Entre os assuntos comentados na Casa, circulou a ameaça de divulgação de uma suposta lista de mulheres ligadas a desembargadores que estariam nomeadas na Assembleia sem exercer funções efetivas.
Apesar do cenário turbulento, Douglas Ruas procurou minimizar qualquer sinal de rompimento com Ricardo Couto e afirmou manter uma relação institucional e respeitosa com o governador em exercício.
“Desde que assumi a Casa, a relação que tenho com o desembargador Ricardo Couto é institucional, boa e cordial. Todas as vezes que precisamos nos falar nós ligamos. Não temos nenhum problema”, declarou.
Comissão da Alerj promete revisar gastos públicos
Durante a coletiva, Ruas também detalhou o funcionamento da comissão especial criada pela Assembleia para analisar despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário.
De acordo com o presidente da Casa, estudos técnicos apontaram um déficit de R$ 13 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele afirmou ainda que as despesas estaduais cresceram 49% nos últimos anos, sendo 43% apenas com gastos de pessoal.
Douglas Ruas também criticou o modelo de suplementações orçamentárias utilizado nos últimos governos e afirmou que a prática reduziu a capacidade de fiscalização da Assembleia sobre parte das despesas públicas.
“A Assembleia fica praticamente cega. Como um órgão pode contrair despesas em cima daquilo que foi aprovado com déficit?”, questionou.
A comissão terá prazo inicial de 120 dias para apresentar propostas de ajuste fiscal e mecanismos que limitem o avanço das despesas estaduais nos próximos governos. A ideia, segundo Ruas, é criar “travas” fiscais permanentes para impedir o crescimento de gastos acima da arrecadação.
Já foram indicados para integrar o colegiado os deputados Tia Ju, Alan Lopes, Jair Bittencourt e Bruno Dauaire. O PSD ainda deverá indicar um representante para compor o grupo.
