A Prefeitura de Porto Alegre começou nesta semana o processo de cadastramento das famílias afetadas pelas recentes enchentes que poderão receber moradias adquiridas pelo governo federal. Esta etapa inicial envolveu a inserção de 43 laudos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Nacional. A previsão é de que outros 124 laudos sejam encaminhados até o fim da semana.
Os laudos são parte do plano de trabalho para a identificação dos beneficiários das novas residências. Após a validação dos documentos pela Defesa Civil, eles serão encaminhados para a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que supervisiona a aquisição das moradias.
O processo inclui vistorias realizadas em bairros como Sarandi, Humaitá, Vila Farrapos e Loteamento Pampa, totalizando 3,4 mil vistorias em Porto Alegre. A Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, destacou que a falta de regulamentos definitivos tem atrasado o processo, com novas normativas sendo emitidas frequentemente.
Além das 43 famílias já cadastradas, mais 807 famílias das vilas Areia e Tio Zeca também foram mapeadas. No entanto, o envio dos documentos dessas famílias depende da validação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), devido ao reassentamento necessário para a construção da nova ponte do Guaíba.
A previsão é que o programa de aquisição das moradias pelo governo federal dure 18 meses. Até agora, apenas seis municípios enviaram informações ao governo federal, somando 500 famílias.
Os critérios para a entrega das residências incluem a faixa do programa Minha Casa Minha Vida em que as famílias se enquadram, além de fatores como o número de integrantes da família, crianças, pessoas com deficiência e idosos. A prioridade será definida com base na lista gerada pelo DataPrev, que organiza as famílias de acordo com essas informações.
