Pedro Duque
Escrevi e apaguei este texto algumas vezes antes de enviá-lo à redação. A cada versão, a mesma pergunta voltava: até onde posso ir? No domingo do segundo turno, sete minutos depois de confirmado o resultado da eleição, já havia um pedido para apreender o passaporte do candidato derrotado. Na manhã seguinte, a ordem estava cumprida. Um senador da República, que acabara de receber quase 60 milhões de votos, se viu obrigado a deixar o país dois dias depois da apuração. Há muito o que dizer sobre isso, e muita gente com vontade de dizer, mas muitos, como eu, têm medo.
Esse medo tem história. Quem estudou regimes fechados mostrou que o silêncio de uma sociedade costuma se instalar aos poucos, gesto a gesto, milímetro a milímetro.
Hannah Arendt dedicou boa parte da vida a entender como regimes totalitários dominaram sociedades inteiras. Em “Origens do Totalitarismo”, de 1951, ela descreve o terror como uma força que isola as pessoas umas das outras. Quando ninguém confia em ninguém, desaparece o espaço comum onde os cidadãos conversam, discordam e formam juízo. No ensaio “Verdade e Política”, de 1967, Arendt acrescentou que a liberdade de opinião vira farsa quando a informação sobre os fatos deixa de estar garantida.
O jornalista alemão Sebastian Haffner, nome adotado por Raimund Pretzel, escreveu “História de um Alemão” em 1939, já exilado na Inglaterra. O manuscrito ficou guardado por décadas e só foi publicado em 2000, depois de sua morte, quando o filho o encontrou entre seus papéis. O livro acompanha o ano de 1933 pelos olhos de um jovem estagiário de Direito no Kammergericht, o tribunal de apelação de Berlim.
Numa das cenas mais fortes, homens das tropas de assalto nazistas entram na biblioteca do tribunal, onde Haffner estudava, e mandam sair os judeus. Alguns colegas recolhem seus papéis e vão embora em silêncio. Quando um dos homens pergunta a Haffner se ele é ariano, ele responde que sim, quase por reflexo, e depois registra a vergonha que sentiu daquele sim. Meses mais tarde, os estagiários foram enviados a um acampamento de formação, onde marchavam de uniforme e cantavam hinos. Haffner descreve como aquela camaradagem dissolvia a responsabilidade individual: dentro do grupo, ninguém precisava pensar por conta própria. Fora dali, colegas, amigos e professores foram se ajustando semana após semana, certas conversas passaram a ser evitadas e a vida privada virou refúgio.
O sim dito na biblioteca resume o livro inteiro. Nenhuma das concessões de Haffner e de seus colegas parecia, isoladamente, uma rendição. Somadas, entregaram um país. A liberdade costuma se perder assim, em respostas dadas por reflexo para evitar problemas, por gente que no íntimo discorda do que está acontecendo.
O jornalista americano Milton Mayer foi à Alemanha depois da guerra e conviveu com dez homens comuns que haviam sido membros do partido nazista. Desse convívio nasceu “They Thought They Were Free” (“Eles se achavam livres”), de 1955. No livro, um colega de Mayer, professor de filologia, explica que cada passo era tão pequeno que ninguém via motivo para reagir. Todos esperavam um momento decisivo, aquele em que ficaria claro que era hora de falar, de dizer a verdade, de reagir aos absurdos. Esse momento, entretanto, nunca chegou.
O dramaturgo tcheco Václav Havel, preso várias vezes pelo regime comunista antes de se tornar presidente, descreveu a mesma engrenagem em “O Poder dos Sem Poder”, de 1978. Ele conta a história de um verdureiro que coloca na vitrine, entre cebolas e cenouras, um cartaz com o slogan “Proletários de todos os países, uni-vos!”. O verdureiro pouco se importa com o proletariado do mundo. Coloca o cartaz porque todos colocam, porque é esperado, porque tirá-lo traria problemas. Multiplicado por milhões de vitrines, esse gesto pequeno sustentava o regime inteiro.
O poeta polonês Czesław Miłosz, em “Mente Cativa”, de 1953, recorreu a uma palavra persa para descrever o que via ao seu redor: ketman. Ele a encontrou nos relatos de viagem do diplomata francês Arthur de Gobineau, que no século XIX descreveu como certos fiéis no Oriente escondiam a própria fé para sobreviver, professando em público aquilo em que não acreditavam e guardando a verdadeira convicção só para si. Miłosz percebeu que os intelectuais poloneses sob o regime comunista faziam o mesmo. Aplaudiam nas reuniões, escreviam o que se esperava deles e repetiam as fórmulas oficiais, enquanto em silêncio pensavam o contrário. Com o tempo, muitos passaram a ver nesse fingimento uma forma de esperteza, quase um orgulho de enganar o poder. O preço, porém, era alto: quem vive em duas camadas, uma para dentro de casa e outra para a rua, acaba sem saber ao certo qual das duas é a sua.
Em sociedades livres, o mesmo mecanismo ganhou nome. A socióloga alemã Elisabeth Noelle-Neumann chamou-o de espiral do silêncio: quem acredita que sua opinião é minoritária ou malvista tende a se calar, e com o silêncio essa opinião parece ainda menor do que é, o que leva mais gente a se calar. O economista Timur Kuran chamou o resultado de falsificação de preferências, a distância entre o que as pessoas pensam e o que admitem pensar.
Nenhum desses autores escreveu sobre o Brasil de 2026, e deixo ao leitor a tarefa de dar nome ao que vivemos. Registro aqui apenas fatos.
Nesta mesma semana, começaram a ser arquivadas, aos poucos, investigações de um inquérito aberto há sete anos, que parecia não ter fim nem objeto definido. Ao longo desse tempo, vimos inquéritos abertos de ofício, ministros conduzindo investigações em que o próprio tribunal figurava como vítima, decisões tomadas sob sigilo e advogados reclamando de não ter acesso à íntegra das provas contra seus clientes. Ter acesso aos autos e ter acesso à prova são coisas diferentes. Sem acesso pleno às provas, o direito de defesa vira formalidade.
Perfis de parlamentares, jornalistas e cidadãos comuns foram suspensos por ordem judicial nos últimos anos, muitas vezes em processos sob sigilo, sem que o público conheça o motivo. As próprias plataformas recorreram dessas decisões, e o Supremo rejeitou os recursos.
Penso também que o 8 de janeiro merece uma leitura mais serena. Houve depredação grave, e quem quebrou deve responder pelo que quebrou. Vejo ali, porém, uma multidão de cidadãos esgotados, muitos deles enganados e depois abandonados por quem os incentivou, e tenho dificuldade extrema de enxergar naquele domingo uma tentativa de abolir o Estado. A Constituição manda individualizar a pena. Quando o Congresso aprovou uma lei que permite reduzir a pena de quem agiu em contexto de multidão sem financiar nem liderar os atos, sua aplicação foi suspensa no dia seguinte. Ninguém deveria voltar às ruas para repetir aquele dia, mas também acho que ninguém deverá voltar para fazer qualquer outro tipo de manifestação, uma vez que não sabemos o que o destino de manifestantes pacíficos pode reservar.
Quando um colunista escreve, apaga e reescreve uma crítica a instituições, sem atacar a honra de ninguém, por medo de um processo, algo vai mal. A Constituição garante a livre manifestação do pensamento no artigo 5º e veda a censura no artigo 220. O Código Penal, ao tipificar a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, exige violência ou grave ameaça. Opinião, dúvida e crítica ficam fora dessa definição. O problema começa quando o cidadão comum já não sabe onde está a fronteira. Sem segurança jurídica, a escolha mais racional passa a ser o silêncio, exatamente o mecanismo que Noelle-Neumann descreveu.
George Orwell escreveu em 1945 um prefácio para “A Revolução dos Bichos” que só seria publicado em 1972. Nele, observava que na Inglaterra, país livre, ideias impopulares podiam ser silenciadas sem nenhuma proibição oficial, apenas pelo receio e pela conveniência. E deixou uma frase que vale para qualquer tempo: “Se a liberdade significa alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir.”
Havel termina a história imaginando o dia em que o verdureiro tira o cartaz da vitrine e passa a dizer o que pensa. Ele paga um preço por isso e, ainda assim, recupera a própria voz. Este texto foi escrito, apagado e reescrito. Agora está publicado, assinado e sem ofender ninguém.
