Paulo Melo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferir o registro de sua candidatura. A defesa busca reverter em Brasília a decisão e sustenta que o político continua como candidato enquanto o recurso é analisado.
Paulo Melo havia sido alvo de uma ação de impugnação apresentada pela também candidata a deputada estadual Erika Mãezona (DC). Segundo a defesa de Melo, a adversária desistiu posteriormente da ação. Mesmo assim, os desembargadores do TRE-RJ votaram pelo indeferimento do registro.
Outro ponto destacado pelos advogados é o posicionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura. Segundo a defesa, o entendimento também foi ratificado pelo procurador eleitoral presente durante a sessão de julgamento.
Em nota, os advogados Patrícia Proetti e João Pedro Proetti afirmaram ter recebido o resultado do julgamento com indignação e questionaram o entendimento adotado pelo relator.
A defesa sustenta que o voto proferido no caso de Paulo Melo não teria mantido a mesma linha adotada pelo relator em outros processos analisados durante a mesma sessão. Os advogados também alegam que não tem sido comum no TRE-RJ que relatores votem de ofício em sentido contrário ao parecer apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
A decisão repercutiu nas redes sociais, onde apoiadores e eleitores de Paulo Melo fizeram questionamentos sobre o resultado do julgamento.
Com sete eleições para deputado estadual no currículo, Paulo Melo tenta retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) após oito anos afastado da Casa.
Agora, a defesa aposta no julgamento do recurso pelo TSE para reverter o indeferimento determinado pelo TRE-RJ. Enquanto aguarda uma decisão da instância superior da Justiça Eleitoral, Paulo Melo continua como candidato.
