Uma ação conjunta das secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação da Prefeitura do Rio resultou na desocupação do Palacete Imperial nesta quarta-feira (09). O casarão histórico fica localizado em frente ao Campo de Santana, no Centro da capital fluminense, e servia de abrigo para pessoas em situação de rua.
Interdição e risco estrutural
O edifício está interditado pela Defesa Civil desde 2008 devido ao perigo de desabamento, acumulando pelo menos dez vistorias técnicas ao longo dos últimos anos. Estimativas recentes apontavam a presença de cerca de 40 pessoas instaladas no local. Até a conclusão da ação, os órgãos municipais não divulgaram o balanço oficial de pessoas localizadas nem os encaminhamentos habitacionais disponibilizados aos ocupantes.
Transição de gestão entre Iphan e universidade
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve presente durante o processo para acompanhar a garantia dos direitos dos indivíduos retirados. A entidade informou a rescisão formal do Termo de Cessão de Uso, ato que devolveu a posse integral do imóvel à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A cessão do palacete ao instituto vigorava desde 2012 com o propósito de instalar uma unidade do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), plano que não se concretizou — o polo segue em operação em Brasília. Originalmente incorporado ao patrimônio da UFRJ em 1978, após pertencer à União, o prédio foi erguido em 1862 no cruzamento da Praça da República com a Rua Visconde do Rio Branco, tendo sediado anteriormente o Instituto de Eletrotécnica e a Escola de Comunicação da universidade.
Plano de restauração e novo polo cultural
Com a retomada da administração, a UFRJ articula a recuperação da estrutura por meio de um projeto aprovado via Lei Rouanet. A proposta visa implantar no endereço o Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro, polo que integrará atividades de ensino, pesquisa, laboratórios multidisciplinares e preservação cultural.
Com orçamento estimado em R$ 17 milhões, a iniciativa segue atualmente na etapa inicial de captação de recursos para viabilizar as intervenções de restauro e conservação da edificação histórica.
