Enquanto cresce a indefinição sobre a possibilidade de eleições suplementares no Rio de Janeiro e aumentam os desdobramentos políticos após as revelações envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, o ex-governador Cláudio Castro esteve em Brasília nesta semana para reuniões reservadas com os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Os encontros ocorreram separadamente e, segundo Castro, tiveram pauta exclusivamente institucional: o julgamento da lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.
O ex-governador sustenta que a legislação aprovada pela Câmara dos Deputados em 2013 foi construída com base no antigo modelo de concessão da exploração petrolífera, sem considerar o atual sistema de partilha adotado no país.
Na avaliação dele, isso teria criado uma distorção jurídica no debate sobre a divisão dos recursos entre os estados produtores e não produtores.
“O que o legislador levou em conta já não é mais implementado, e os contratos mais antigos, firmados sob o regime de concessão, são juridicamente perfeitos e não podem ser alterados”, afirmou.
Nos bastidores políticos, porém, as reuniões despertaram atenção por acontecerem justamente no momento em que o Rio acompanha a discussão no STF sobre uma possível eleição suplementar para um mandato tampão no governo estadual.
Questionado sobre eventual conversa relacionada à crise institucional fluminense ou possíveis caminhos para destravar o impasse político, Castro evitou aprofundar o tema e negou qualquer abordagem fora da pauta oficial.
“Respeitei estritamente a pauta dos encontros. Nada além dos royalties”, declarou.
