A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão liminar proibindo a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal, sob pena de multa de R$ 50.000 por descumprimento.
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e sua secretária parlamentar Amanda Marques Paschoal.
O relator da decisão explicou: “Por todo o exposto, defiro o efeito suspensivo, para suspender os efeitos dos atos do Poder Executivo Municipal que autorizem a realização da sessão solene de entrega do título honorífico de cidadã paulistana à homenageada, Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no Theatro Municipal de São Paulo, sob pena de aplicação de multa”.
A decisão também destacou que o Ministério Público opinou pelo indeferimento do uso do equipamento público para a cerimônia.
Inicialmente prevista para segunda-feira (25), a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à Michelle Bolsonaro seria realizada no Theatro Municipal, o que é incomum, já que normalmente ocorre na Câmara Municipal.
Pedido de investigação
Parlamentares do PSOL, incluindo o vereador Celso Giannazi, o deputado Carlos Giannazi e a deputada Luciene Cavalcanti, apresentaram um pedido de investigação sobre a homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O documento foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) em 13 de março.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que havia autorizado o uso do equipamento público para a cerimônia, criticou a representação do PSOL, chamando-a de “perseguição”. Ele ressaltou que a ação não é benéfica para a democracia e que o título de cidadão paulistano já foi concedido a centenas de outras autoridades.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia rejeitado um pedido semelhante para impedir a homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas a equipe da deputada Erika Hilton recorreu da decisão.
