Zanin dá cinco dias para TSE explicar eleição de Douglas Ruas no 1º turno Supremo analisa ação do PSD que tenta reverter resultado e forçar segundo turno no Rio de Janeiro. Ministro Cristiano Zanin cobra explicações do TSE sobre anulação de votos que deu vitória a Douglas Ruas no primeiro turno.
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu o prazo de cinco dias para que o Tribunal Superior Eleitoral preste esclarecimentos sobre a decisão que invalidou a votação de Anthony Garotinho para o governo fluminense. A medida abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas, filiado ao PL, logo na primeira etapa do pleito.
A determinação do STF atende a uma demanda apresentada pelo PSD, legenda liderada por Eduardo Paes. O partido busca reverter o cenário atual e assegurar a realização de um segundo turno entre os dois concorrentes, previsto inicialmente para o dia 25 de outubro. Assim que o TSE enviar as informações solicitadas, Zanin abrirá novo prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República apresentem seus pareceres.
O avanço na análise do caso só ocorrerá após o cumprimento dessas etapas processuais. A ofensiva jurídica do PSD teve início após o TSE rejeitar, no dia 8 de outubro, o registro de Anthony Garotinho e ordenar a anulação de seus 274.411 sufrágios. Esse expurgo modificou a matemática da eleição, fazendo com que Douglas Ruas superasse a barreira de 50% dos votos válidos, índice suficiente para encerrar a disputa sem necessidade de nova votação.
Antes da alteração decorrente da decisão, Ruas contabilizava 49,27% dos votos válidos. Com a exclusão do ex-governador, o índice do candidato do PL subiu para 50,88%. Em 10 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recalculou os dados e oficializou o triunfo de Ruas.
Com a recontagem, Eduardo Paes atingiu 44,16% dos votos válidos e ficou fora de uma eventual disputa em segundo turno. Na petição enviada ao STF, o PSD sustenta que a invalidação dos votos de Garotinho não deveria resultar na exclusão desses eleitores do cálculo total considerado para definir a necessidade de segundo turno.
Para a sigla, o sufrágio do ex-governador poderia ser descartado sem interferir no critério matemático que define a maioria absoluta para a vitória antecipada. Diante disso, o partido solicita que a Suprema Corte mande realizar o segundo turno no dia 25 de outubro.
Caso o cronograma seja inviável, a legenda requer que o confronto entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ocorra em outra data, antes que aconteça a diplomação do candidato declarado vencedor.
