A ex-prefeita de Magé e ex-deputada estadual Núbia Cozzolino foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro em duas ações penais por falsificação de documentos judiciais. As penas aplicadas somam 54 anos, cinco meses e dez dias de prisão. As decisões são de primeira instância e ainda podem ser contestadas por meio de recurso.
Na primeira ação, Núbia foi condenada a 43 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa. O processo envolve três ações civis ajuizadas entre 2014 e 2015, nas quais a Justiça identificou adulterações em petições iniciais e em uma réplica processual.
Já na segunda condenação, a ex-prefeita recebeu pena de 10 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por falsificação de uma página da petição inicial de uma ação civil pública de 2011.
Segundo as sentenças, documentos originais teriam sido substituídos por versões alteradas, com modificações em conteúdo, pedidos e assinaturas.
Investigação começou após juiz identificar documento irregular
As investigações tiveram início quando um magistrado da Vara Cível de Magé encontrou uma decisão judicial com seu nome em um período em que ainda cursava a faculdade de Direito. A partir da comparação entre os documentos físicos e os registros eletrônicos do Tribunal de Justiça, foram constatadas alterações em processos.
Com isso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ampliou a apuração para ações civis públicas e processos de improbidade administrativa envolvendo agentes públicos que tramitavam na comarca. De acordo com a investigação, diversas adulterações foram encontradas, principalmente em processos nos quais Núbia Cozzolino figurava como parte interessada ou ré.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um escritório ligado à ex-prefeita, investigadores localizaram cópias de folhas processuais contendo treinos de rubricas e assinaturas.
Justiça absolve quatro réus e Núbia contesta sentença
Embora a Justiça tenha concluído que havia elementos para condenar Núbia Cozzolino, as decisões apontam que não foi possível determinar com precisão quando as falsificações ocorreram nem identificar quem as executou diretamente. Por esse motivo, outros quatro réus foram absolvidos.
Em vídeo divulgado nas redes sociais na última quarta-feira (5), Núbia classificou a condenação como uma “grande injustiça”. A ex-prefeita afirmou que foi condenada como suposta mandante das falsificações sem que a sentença apontasse quem teria executado os crimes. Ela também criticou a atuação do Ministério Público, alegando irregularidades nos mandados de busca e apreensão realizados durante a investigação.
As condenações ainda não são definitivas e poderão ser analisadas pelas instâncias superiores.
Com informações do portal G1.
