A reorganização das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ganhou um novo capítulo nesta semana. Após dias de negociações e embates entre bancadas, deputados do PL se reuniram com o presidente da Casa, Douglas Ruas, para oficializar a indicação de parlamentares que devem assumir o comando de colegiados atualmente presididos pelo Psol.
As mudanças haviam sido anunciadas durante reunião do Colégio de Líderes e provocaram forte reação da bancada de oposição. Diante do impasse, Douglas Ruas decidiu ampliar o prazo para que os partidos encaminhassem suas indicações à Mesa Diretora, estendendo o período até esta quinta-feira.
Pela nova configuração proposta, o deputado Anderson Moraes assumirá a presidência da Comissão de Minas e Energia, vaga que estava sem comando desde a prisão do deputado Thiago Rangel.
Já o deputado Alexandre Knoploch foi indicado para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, substituindo a deputada Dani Monteiro.
Outra mudança envolve a Comissão dos Servidores Públicos, que deverá passar para o comando do deputado Renan Jordy, no lugar de Flávio Serafini.
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Sarah Poncio foi indicada para substituir Renata Souza. A expectativa é que as novas composições sejam confirmadas por meio de eleição interna dos colegiados na próxima semana.
PL cita proporcionalidade para justificar mudanças
A ofensiva foi liderada pelo PL, que argumenta estar apenas aplicando o princípio da proporcionalidade previsto no regimento interno da Assembleia. O partido destaca que ampliou sua bancada durante a última janela partidária, passando de 18 para 23 deputados estaduais e consolidando sua posição como maior força política da Casa.
Segundo a legenda, a nova correlação de forças exige uma redistribuição dos espaços de poder dentro das comissões permanentes.
Além da questão regimental, o movimento ocorre em um cenário político marcado por mudanças na direção da Alerj. A atual composição das comissões foi construída durante as articulações que garantiram a permanência de Rodrigo Bacellar no comando do Legislativo estadual. O quadro mudou após seu afastamento e a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Casa.
Comissão da Mulher se torna foco do embate
A disputa pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ganhou contornos políticos após um confronto verbal ocorrido no plenário entre Renata Souza e o deputado Rodrigo Amorim durante debates envolvendo a proposta de criação da CPI do Banco Master.
Após o episódio, o PL protocolou uma representação no Conselho de Ética contra Renata Souza, alegando violência política de gênero. Como parte da estratégia, o partido optou por indicar Sarah Poncio para o comando da comissão. Em resposta, Renata também apresentou representação contra Rodrigo Amorim.
Oposição acusa perseguição política
A bancada do Psol reagiu duramente às mudanças e questiona a legalidade da redistribuição das presidências. Renata Souza argumenta que o regimento estabelece prazos específicos para definição das comissões antes do início do ano legislativo e afirma que a mudança não encontra respaldo nas regras da Casa.
Para os parlamentares da oposição, a medida vai além da discussão sobre proporcionalidade partidária e estaria relacionada ao trabalho de fiscalização realizado pelo partido, especialmente em iniciativas como a tentativa de instalação da CPI do Banco Master.
Deputados do Psol avaliam que a perda dos espaços estratégicos nas comissões representa uma tentativa de reduzir a capacidade de atuação da oposição dentro da Assembleia. Já o PL sustenta que a reorganização apenas reflete a atual composição das bancadas e o cumprimento das normas regimentais.
A disputa deve continuar nos próximos dias, quando os colegiados se reunirão para eleger oficialmente suas novas mesas diretoras.
