O Tribunal Superior Eleitoral inicia nesta terça-feira uma nova etapa no comando da Corte eleitoral com a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do tribunal. A mudança acontece em um momento decisivo para a Justiça Eleitoral, às vésperas das eleições municipais e em meio ao avanço das discussões sobre inteligência artificial e desinformação digital.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio ficará à frente do TSE até 2028. Depois dele, o ministro André Mendonça assumirá o comando da Corte, mantendo ministros indicados por Bolsonaro na presidência do tribunal durante os próximos dois grandes ciclos eleitorais do país.
A nova composição do TSE é vista dentro do Judiciário como uma gestão com perfil mais técnico e discreto, evitando confrontos públicos e priorizando decisões fundamentadas. André Mendonça já chegou a afirmar publicamente que a futura direção da Corte deverá atuar com “discrição, imparcialidade e fundamentação”.
A troca no comando acontece após a saída antecipada da ministra Cármen Lúcia da presidência do tribunal. Ela encerra um período histórico por ter sido a primeira mulher a comandar o TSE em duas eleições diferentes.
Mudança ocorre em ano eleitoral
A antecipação da saída de Cármen Lúcia ocorreu a menos de cinco meses do primeiro turno das eleições municipais. Segundo a ministra, a decisão teve como objetivo garantir estabilidade institucional durante a transição da Corte.
Ela também alertou recentemente para os desafios do próximo processo eleitoral, especialmente diante da quantidade de cargos em disputa e do crescimento da desinformação nas redes sociais.
Com a saída da ministra, o colegiado do TSE volta a contar com o ministro Dias Toffoli, que já presidiu o tribunal nas eleições de 2014 e deverá participar das próximas sessões da Corte.
Inteligência artificial preocupa ministros
Um dos maiores desafios da nova gestão será o avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O tribunal acompanha com preocupação o crescimento das chamadas deepfakes — conteúdos manipulados digitalmente para simular falas, vídeos e áudios falsos de candidatos e autoridades.
Kassio Nunes Marques teve participação direta na elaboração das regras aprovadas pelo TSE para disciplinar o uso de inteligência artificial durante as eleições.
Entre as medidas aprovadas está a proibição da divulgação de conteúdos produzidos com IA nas 72 horas que antecedem a votação, tentativa de evitar a disseminação de materiais falsos na reta final da campanha.
Além disso, a Corte deverá ampliar o monitoramento das redes sociais e reforçar ações contra fake news e abuso de ferramentas digitais durante o período eleitoral.
Com a proximidade das eleições, a nova direção do TSE assume a missão de equilibrar fiscalização tecnológica, estabilidade institucional e segurança jurídica em um cenário político cada vez mais polarizado e digital.
