O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o futuro político do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (9). A ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar seu voto e se alinhar à posição divergente aberta por Luiz Fux, defendendo que uma eventual escolha para o governo estadual seja feita de forma indireta.
Com a manifestação, já são quatro ministros contrários ao entendimento do relator, Cristiano Zanin, que sustenta a realização de eleição direta.
Conexão com decisão eleitoral
Durante sua manifestação, Cármen Lúcia mencionou o andamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral que envolve o governador Cláudio Castro. Segundo a ministra, o relator do caso na Corte eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, já conta com votos suficientes para consolidar a decisão, cujo acórdão deve ser enviado ao STF nos próximos dias.
Regras em debate
Ao tratar das normas para uma possível eleição indireta, a ministra acompanhou integralmente a proposta de Fux. Entre os pontos defendidos estão a manutenção do prazo curto de desincompatibilização — de apenas 24 horas — e a adoção de votação secreta no processo.
Julgamento suspenso
A análise do caso, no entanto, foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que adia a conclusão do julgamento.
Enquanto não há definição, o presidente da Corte, Edson Fachin, confirmou a permanência do desembargador Ricardo Couto à frente do governo estadual de forma interina.
