A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá destinar R$ 16 milhões do Fundo Especial da Casa para municípios que foram mais afetados pelas chuvas recentes no estado. A iniciativa foi anunciada na sessão plenária da última terça-feira (3) pelo presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5).
De acordo com a proposta, oito cidades receberão R$ 2 milhões cada para ajudar nas ações emergenciais de recuperação. Os municípios contemplados são Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje de Muriaé, Paty do Alferes, Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim.
Os recursos deverão ser utilizados em ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde e infraestrutura urbana e rural, com o objetivo de apoiar as cidades na reconstrução de áreas atingidas e no atendimento à população afetada.
O projeto é assinado por Guilherme Delaroli, em conjunto com os deputados Bruno Boaretto (PL) e André Corrêa (PP). A proposta também prevê coautoria aberta aos demais parlamentares da Assembleia.
Na justificativa do projeto, os autores destacam os impactos provocados pelas fortes chuvas nas cidades do interior do estado.
“As chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos, danos à infraestrutura urbana e prejuízos diretos à população. Trata-se de uma medida urgente, necessária e solidária, voltada à proteção da população e à rápida recuperação das cidades atingidas”, afirmam os deputados no documento.
O texto já foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5) e deverá ser votado nos próximos dias pelos parlamentares da Alerj.
