O Procurador-Geral do Município de Belford Roxo, Rafael Alves de Oliveira, esteve à frente de um importante encontro técnico na manhã desta terça-feira (25/11), na Escola Superior de Advocacia (ESA), no Centro do Rio de Janeiro. O debate, promovido pela Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ, colocou em pauta o pacto federativo e os impactos da reforma tributária para os municípios fluminenses.
Conduzido pelo próprio Rafael Alves, o evento reuniu procuradores municipais, advogados e estudantes, destacando Belford Roxo no cenário jurídico estadual e fortalecendo a pauta municipalista. O objetivo central foi analisar como a redistribuição de competências e recursos entre União, estados e municípios influenciará a capacidade de investimento das prefeituras e a prestação de serviços essenciais à população.
Durante o encontro, Rafael Alves ressaltou a importância de levar o debate para a realidade cotidiana das administrações municipais. “Foi uma manhã muito rica de conhecimento e troca de experiências. Discutimos os grandes desafios do sistema federativo brasileiro, sempre com um olhar concreto para a vida nas cidades. Nosso propósito é abrir espaço para que a advocacia pública e privada debata a realidade dos municípios e construa soluções conjuntas”, afirmou.
Participação de especialistas e fortalecimento do diálogo
O evento contou ainda com a presença da subprocuradora de Belford Roxo, Victoria Gomes, que apresentou a visão da consultoria jurídica interna na defesa do interesse público local. A mesa também promoveu um intercâmbio com outras procuradorias do estado. O Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar, destacou que o pacto federativo só se realiza plenamente quando os municípios possuem condições reais de oferecer serviços públicos de qualidade.
O especialista em Direito Tributário e procurador municipal do Rio, Ricardo Almeida, chamou atenção para os efeitos da reforma tributária sobre o financiamento da saúde, educação e mobilidade urbana, reforçando a necessidade de análises técnicas aprofundadas.
Com apoio institucional da OAB/RJ, representada por Ana Tereza Basílio, o encontro reafirmou o compromisso de Belford Roxo com o fortalecimento da advocacia pública e com a qualificação técnica dos profissionais que atuam na gestão municipal.
Para Rafael Alves, liderar debates dessa relevância contribui diretamente para fortalecer a administração pública. “Aqui, discutimos os desafios a partir da realidade dos municípios. Queremos que procuradores e futuros advogados se sintam parte desse espaço. Esse diálogo é fundamental para fortalecer o Direito Municipal e garantir cidades mais fortes e autônomas”, concluiu.
