A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (13), a soltura do vereador Salvino Oliveira (PSD), que estava preso desde a última quarta-feira (11). A decisão foi tomada após a concessão de um habeas corpus pelo desembargador Marcus Basílio.
O parlamentar estava detido em uma unidade prisional no bairro de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e agora vai responder ao processo em liberdade.
Na audiência de custódia realizada na quinta-feira (12), a Justiça havia decidido manter a prisão. Logo após essa decisão, a defesa do vereador entrou com o pedido de habeas corpus, que acabou sendo aceito no dia seguinte.
Medidas impostas pela Justiça
Apesar da soltura, a decisão judicial estabelece algumas restrições ao parlamentar. Salvino Oliveira não poderá se ausentar do estado do Rio por mais de 15 dias sem autorização judicial e também está proibido de manter contato com outros investigados no caso.
Como o vereador não solicitou licença ou afastamento do mandato, ele poderá retornar às atividades na Câmara Municipal do Rio de Janeiro já na próxima semana.
Investigações apontam movimentações financeiras suspeitas
Pouco antes da liberação do parlamentar, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro divulgou informações sobre a investigação que motivou a operação responsável pela prisão.
De acordo com os investigadores, foram identificadas movimentações financeiras consideradas suspeitas que ultrapassam R$ 100 mil, incluindo 11 depósitos em dinheiro vivo ligados diretamente ao vereador.
A apuração também aponta que o gabinete do parlamentar poderia estar envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro. Segundo a polícia, um assessor de Salvino seria sócio de uma empresa usada para movimentar recursos ilícitos.
Ainda de acordo com a investigação, a esposa desse assessor teria registrado em seu nome uma empresa que movimentou cerca de R$ 35 milhões em apenas dois anos, apesar de declarar faturamento de aproximadamente R$ 2 milhões no mesmo período.
Os investigadores também afirmam que a mulher teria realizado saques em dinheiro que somam cerca de R$ 2,5 milhões ao longo de sete meses.
A Polícia Civil informou ainda que existem outros dados financeiros considerados suspeitos, mas que não foram incluídos na representação que pediu a prisão temporária do vereador para evitar a exposição de informações relacionadas a pessoas citadas em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que não teriam ligação direta com o foco principal da investigação.
Defesa contesta acusações
A assessoria do vereador nega qualquer irregularidade e questiona a divulgação das informações pela Polícia Civil. Segundo a defesa, parte dos dados citados na nota divulgada pelos investigadores não foi apresentada oficialmente no processo.
Em nota, a equipe de Salvino afirmou que as acusações são “absolutamente inverossímeis” e criticou o fato de um suposto Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não constar nos autos que fundamentaram a prisão.
De acordo com a defesa, a ausência desse documento comprometeria o direito à ampla defesa do parlamentar e levantaria dúvidas sobre os elementos utilizados para justificar a detenção.
As investigações continuam em andamento.
