Proposta busca garantir respeito aos direitos das mulheres e humanizar as ações das forças de segurança
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa o Projeto de Lei nº 6529/2025, de autoria da deputada Franciane Motta, que determina a presença obrigatória de, pelo menos, uma policial do sexo feminino em todas as blitz, barreiras, fiscalizações de trânsito e revistas pessoais ou veiculares realizadas pelas forças de segurança do Estado.
A proposta tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos das mulheres durante abordagens e revistas, além de promover procedimentos mais humanos e empáticos, fortalecendo a confiança entre a população e os agentes públicos.
De acordo com o texto, a medida também valoriza o papel das profissionais mulheres que integram as corporações, reforçando a importância da representatividade feminina nas ações de segurança pública.
A deputada Franciane Motta destacou que a iniciativa busca tornar as abordagens mais respeitosas e seguras para todas as mulheres.
“Nosso objetivo é garantir que as abordagens sejam conduzidas com sensibilidade, respeito e empatia. A presença de uma policial mulher não é apenas uma questão de representatividade, mas de segurança e dignidade. Queremos que toda mulher se sinta protegida e respeitada em qualquer situação de fiscalização”, afirmou a parlamentar.
Caso seja aprovada, a nova lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, que ficará responsável por definir as diretrizes de cumprimento e fiscalização da norma.
