A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no caso que apura a trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por 4 votos a 1, os ministros acompanharam o relator Alexandre de Moraes, que propôs a retomada das apurações durante o julgamento do Núcleo 4, grupo acusado de disseminar notícias falsas contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Com a decisão, a investigação volta a tramitar para apurar crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No ano passado, Valdemar foi indiciado pela Polícia Federal, mas não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos formados para investigar a tentativa de manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
A reabertura do inquérito foi sugerida por Moraes na sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). O instituto foi contratado pelo PL para realizar estudos usados em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que questionava o resultado do primeiro turno das eleições de 2022 com base em informações falsas sobre supostas fraudes nas urnas.
A defesa de Valdemar Costa Neto informou que não vai se manifestar sobre a decisão.
