A coligação de Douglas Ruas (PL) afirma que o adversário manteve no ar peças publicitárias com acusações sem provas, mesmo após o prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo.
A disputa eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nos tribunais. A coligação “Rio Real”, que representa o candidato Douglas Ruas (PL), protocolou uma denúncia no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) contra a campanha de Eduardo Paes (PSD). A acusação aponta o descumprimento de uma medida cautelar que exigia a suspensão de propagandas eleitorais consideradas ofensivas.
O conflito teve início quando o programa eleitoral de Paes, transmitido em rádio e televisão, veiculou peças que tentavam associar Douglas Ruas ao Comando Vermelho, além de apontar supostos esquemas de corrupção e nepotismo. A defesa de Ruas recorreu e obteve uma liminar favorável. Na ocasião, a desembargadora Ane Cristine Scheele Santos determinou a remoção do material em até 24 horas, argumentando que as acusações não apresentavam provas e ultrapassavam os limites do debate político, ferindo a honra do candidato.
Descumprimento e novos pedidos à Justiça
Apesar da decisão judicial, a campanha do PL alega que a ordem foi ignorada. Em uma petição assinada pelo advogado Tiago Santos e apresentada na última segunda-feira (7), a defesa de Ruas anexou registros comprovando que as inserções proibidas continuaram sendo exibidas nos dias 5, 6 e 7 de setembro em emissoras de TV, como Band e SBT.
Diante da continuidade das transmissões, os advogados de Douglas Ruas fizeram novas exigências à relatora do processo:
- A aplicação imediata da multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, conforme previsto na liminar original;
- A notificação direta e imediata das emissoras de televisão e rádio para que suspendam a exibição do material, retirando da campanha de Paes a responsabilidade de interromper o envio das peças.
Risco de cassação
A escalada das tensões jurídicas entre os candidatos foi além da suspensão das propagandas. O Partido Liberal (PL) também protocolou uma ação mais drástica na Justiça Eleitoral, solicitando a cassação do registro de candidatura de Eduardo Paes e de sua candidata a vice-governadora, Jane Reis (MDB), devido à gravidade das acusações veiculadas. O TRE-RJ ainda deve se manifestar sobre os novos pedidos.
