Uma disputa entre o Banco do Brasil e as Casas Bahia colocou R$ 422 milhões no centro do processo de recuperação judicial da varejista. O banco afirma que o valor apontado pela empresa como retirado de suas contas nunca chegou a ser efetivamente debitado.
A Casas Bahia havia procurado a Justiça para impedir uma movimentação que, segundo sua defesa, poderia comprometer o caixa da companhia durante a recuperação judicial.
Na avaliação da empresa, os recursos deveriam permanecer protegidos pelas regras do processo enquanto são analisadas as dívidas e as obrigações com os credores.
O Banco do Brasil apresentou uma versão diferente. A instituição afirma que os R$ 422 milhões apareceram como uma movimentação programada, mas não chegaram a deixar as contas da varejista.
Valor está ligado a garantias bancárias
O episódio envolve garantias oferecidas pelo BB em operações comerciais das Casas Bahia com fornecedores, entre eles a Apple e a Mapfre Seguros.
Com o início da recuperação judicial, os fornecedores acionaram as garantias. O Banco do Brasil realizou os pagamentos correspondentes e passou a buscar a restituição dos valores.
É nesse ponto que as versões das partes divergem.
A Casas Bahia afirma que o banco teria lançado um débito de R$ 422 milhões em suas contas. A empresa levou à Justiça uma captura de tela na qual o montante aparecia entre os lançamentos futuros.
O Banco do Brasil sustenta que a imagem não comprova uma retirada. Segundo a instituição, os extratos bancários mostram que o débito não foi concluído.
Tentativa de cobrança teria sido estornada
Segundo o BB, uma tentativa de débito ocorreu em 25 de agosto, mas não foi concluída por falta de saldo. O valor teria sido posteriormente estornado.
Com esse argumento, o banco afirma que não houve perda patrimonial correspondente aos R$ 422 milhões.
A instituição financeira também quer que o pedido feito pelas Casas Bahia seja rejeitado pela Justiça.
O BB ainda questiona a conduta processual da varejista. Para o banco, a empresa teria apresentado como efetivada uma operação que, na realidade, não foi concluída.
A instituição afirma que a Casas Bahia já poderia ter verificado os extratos antes de levar a questão ao Judiciário e, por isso, pediu que seja reconhecida a ocorrência de litigância de má-fé.
Recuperação judicial está no centro do conflito
A discussão acontece em um momento delicado para as Casas Bahia, que tenta reorganizar suas finanças por meio da recuperação judicial.
A empresa busca evitar que cobranças e bloqueios comprometam os recursos disponíveis para manter suas atividades.
A controvérsia envolvendo o Banco do Brasil deverá ser analisada pela Justiça de São Paulo, que terá de verificar se houve efetivamente o débito questionado e quais efeitos a operação pode produzir dentro do processo de recuperação judicial.
O desfecho da disputa poderá influenciar a relação entre a varejista e seus credores durante essa fase de reorganização financeira.
