O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil), o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, o Magrão Nobre (União Brasil), e outras oito pessoas por organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira.
A pedido do MPRJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Entre os alvos da operação estão o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.
Esquema teria movimentado quase R$ 358 milhões
Segundo as investigações, Rafael Nobre e Magrão Nobre seriam os controladores ocultos de um grupo de empresas utilizado para fraudar licitações e desviar recursos públicos por meio de contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
De acordo com o Ministério Público, o grupo empresarial conquistou aproximadamente 45 contratos públicos destinados ao fornecimento de alimentação para hospitais, escolas e secretarias municipais, totalizando cerca de R$ 357,9 milhões. A denúncia criminal, no entanto, concentra-se em três desses contratos.
As investigações apontam que as empresas atuavam de maneira coordenada para simular concorrência nos processos licitatórios. O esquema, segundo o MPRJ, utilizava sócios “laranjas”, documentos ideologicamente falsos e movimentações financeiras destinadas a ocultar a origem dos recursos obtidos.
Entre as empresas citadas na denúncia estão a Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.
Dinheiro apreendido
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam R$ 21 mil em espécie na residência do deputado Rafael Nobre e R$ 45 mil na casa do vereador Magrão Nobre.
Além da condenação criminal dos denunciados, o Ministério Público pediu à Justiça o ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e a decretação da perda dos mandatos dos parlamentares.
Os fatos investigados teriam começado em 2017, período em que Rafael Nobre exercia o mandato de vereador em Nilópolis.
Defesa nega envolvimento
Em nota, a defesa de Rafael Nobre afirmou que as medidas cumpridas nesta quinta-feira possuem caráter exclusivamente investigatório e negou qualquer ligação do parlamentar com os fatos apurados.
“A defesa de Rafael Nobre esclarece que as medidas cumpridas nesta data têm natureza exclusivamente investigatória e não há qualquer relação que vincule o parlamentar aos fatos investigados. Sua inocência ficará demonstrada nos autos.”
Alerj acompanha operação
Também por meio de nota, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro informou que acompanha a operação realizada pelo Ministério Público e reiterou que está à disposição para colaborar com as investigações.
Segundo a Alerj, a instituição mantém o compromisso com a transparência e adotará todas as medidas necessárias para contribuir com o andamento das apurações.
O processo seguirá agora para análise da Justiça, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal contra os acusados.
