A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 35 milhões do Fundo Especial da Casa para auxiliar municípios fluminenses afetados pelas fortes chuvas registradas nos últimos meses.
A proposta é de autoria do presidente da Alerj, o deputado estadual Douglas Ruas, e prevê o repasse de R$ 1,75 milhão para cada uma das 20 cidades contempladas. Os recursos deverão ser utilizados em ações emergenciais voltadas para assistência social, saúde pública e recuperação de áreas urbanas e rurais que sofreram danos causados pelos temporais.
Segundo Douglas Ruas, a medida busca garantir uma resposta rápida às necessidades das populações atingidas e reforçar o apoio do Parlamento estadual aos municípios que enfrentam dificuldades para reconstruir estruturas danificadas pelas chuvas.
“Essa é uma resposta rápida e necessária para ajudar as famílias afetadas e contribuir para a reconstrução das cidades atingidas”, afirmou o presidente da Alerj.
Serão beneficiados os municípios de Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
De acordo com o texto aprovado, somente terão acesso aos recursos os municípios que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados no Diário Oficial até o dia 19 de julho de 2026.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador em exercício. A expectativa é que os recursos possam acelerar a recuperação das cidades afetadas e minimizar os impactos sofridos pela população.
