A proposta do governo do Estado do Rio de Janeiro de utilizar créditos tributários da Petrobras para reduzir parte da dívida estadual com a União enfrenta questionamentos no mercado financeiro. Especialistas avaliam que os valores mencionados pelo governador em exercício, Ricardo Couto, estariam acima do montante efetivamente passível de negociação.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Ricardo Couto afirmou que o Estado teria cerca de R$ 20 bilhões a receber da Petrobras, valor que poderia ser utilizado em um eventual encontro de contas para abater a dívida fluminense, atualmente estimada em aproximadamente R$ 200 bilhões.
No entanto, analistas que acompanham de perto a estatal afirmam que a cifra real seria significativamente menor. Segundo avaliação de um especialista do setor, os créditos relacionados a disputas envolvendo o recolhimento de ICMS somariam, no máximo, cerca de R$ 6 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 2,5 bilhões já estariam depositados em juízo enquanto as discussões seguem em tramitação.
Além da divergência sobre os números, o eventual acordo enfrenta obstáculos institucionais. Qualquer proposta de encontro de contas dependeria da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras, colegiado que reúne representantes do governo e dos acionistas da companhia.
Na avaliação de especialistas do mercado, a autorização para uma operação desse porte não seria automática. Mesmo considerando uma dívida na faixa de R$ 6 bilhões, o valor é considerado expressivo e exigiria justificativas robustas para obter o aval dos conselheiros.
Embora a proposta tenha sido recebida de forma positiva pelo Ministério da Fazenda, por representar uma possível redução do passivo do Estado do Rio de Janeiro, interlocutores do setor destacam que a negociação depende principalmente da posição da Petrobras, considerada a parte central do processo.
O debate ocorre em meio aos esforços do governo fluminense para buscar alternativas que permitam aliviar o peso da dívida estadual e ampliar a capacidade de investimento do Estado nos próximos anos. Enquanto isso, os valores efetivamente envolvidos e a viabilidade jurídica e financeira do encontro de contas seguem sendo alvo de discussões entre governo, Petrobras e especialistas do mercado.
