O senador Carlos Portinho fez duras críticas a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o processo de sucessão no governo do Estado do Rio de Janeiro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar questionou o entendimento da Corte sobre a condução das eleições indiretas no estado.
Na declaração, Portinho afirmou que o STF teria impedido o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, de assumir o comando do Executivo estadual para conduzir o processo eleitoral indireto. Segundo o senador, essa interpretação contraria o que está previsto na Constituição.
“O STF rasga a Constituição ao não permitir que o presidente da Alerj assuma como governador”, declarou. Ele também criticou o que classificou como interferência excessiva do Judiciário em questões políticas e administrativas do estado.
Durante a fala, o parlamentar mencionou ainda a atual situação do governo fluminense, afirmando que há uma distorção no modelo de sucessão. Portinho citou o nome de Ricardo Couto, que ocupa interinamente o cargo, destacando que, apesar de considerá-lo uma pessoa íntegra, a permanência na função ocorre, segundo ele, por determinação do STF.
O senador afirmou que o cenário atual representa, em suas palavras, um “estado judiciário de exceção” e criticou a atuação da Suprema Corte. “O Rio e o Brasil não aguentam mais esses abusos do Supremo Tribunal Federal. Chega!”, disse.
A declaração ocorre em meio a um debate jurídico sobre a linha sucessória no governo do estado. A discussão envolve a interpretação de normas constitucionais que definem quem deve assumir o Executivo em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador.
Pelas regras previstas na Constituição Estadual, nesses casos, caberia ao presidente da Alerj assumir o governo e conduzir eleições indiretas. No entanto, decisões judiciais recentes têm gerado divergências sobre a aplicação desse entendimento, ampliando o debate entre especialistas e autoridades políticas.
