PDT volta ao STF e pede nova anulação da eleição da presidência da Alerj

O PDT protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para anular a eleição que levou o deputado estadual Douglas Ruas (PL) à presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Esta é a segunda vez que o partido tenta invalidar o processo de escolha do comando da Casa.

A ação foi apresentada na segunda-feira (20) e questiona a votação realizada na última sexta-feira (17), quando Douglas Ruas foi eleito com 44 votos entre os 45 parlamentares presentes em plenário. A oposição decidiu não participar da sessão e também não lançou candidato, em protesto contra o modelo adotado para a votação.

O principal argumento do PDT é que a eleição deveria ter ocorrido com voto secreto, e não de forma nominal e aberta. Segundo o partido, a exposição pública do voto deixa os deputados vulneráveis a pressões políticas, retaliações e interferências externas, comprometendo a independência do mandato parlamentar.

Na petição enviada ao STF, a legenda afirma que o voto aberto acabou se transformando em um “instrumento de controle” dentro da Alerj e sustenta que o processo ocorreu em um ambiente de instabilidade institucional e insegurança jurídica, o que tornaria a eleição incompatível com princípios constitucionais.

Essa não é a primeira contestação. A eleição anterior que também havia escolhido Douglas Ruas para a presidência da Assembleia já tinha sido anulada pela Justiça do Rio. Na ocasião, o entendimento foi de que os prazos regimentais não foram respeitados e que a votação só poderia ocorrer após a recomposição completa do plenário, com a posse do parlamentar que assumiria a vaga deixada por Rodrigo Bacellar.

Mesmo com a nova eleição confirmando o nome de Douglas Ruas, o impasse continua tendo forte peso político. Isso porque a presidência da Alerj tem papel estratégico na sucessão do governo estadual. Sem governador e sem vice no momento, o posto se tornou peça central na disputa pelo comando do Palácio Guanabara.

Enquanto o STF ainda analisa o modelo definitivo para a eleição do governador-tampão do Rio, o desembargador Ricardo Couto segue no comando interino do estado. Douglas Ruas, que também é pré-candidato ao governo, tenta fortalecer sua posição política em meio à disputa judicial e institucional.

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