O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (27), que a Prefeitura do Rio exclua parte de um vídeo oficial relacionado à cerimônia de saída do prefeito Eduardo Paes (PSD) do cargo.
A decisão atende a uma representação apresentada pelo diretório estadual do Partido Liberal (PL), que questionou a exibição de um trecho específico da gravação. No vídeo, o cantor Dudu Nobre entoa a frase “respeite Eduardo Paes para governador”, o que, segundo o partido, caracteriza propaganda irregular antecipada.
De acordo com a ação, o conteúdo permanecia disponível no canal oficial da prefeitura na internet, o que ampliaria a exposição da mensagem a cada nova visualização, fortalecendo uma possível pré-campanha.
Na decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estabeleceu que o segmento de aproximadamente 20 segundos deve ser retirado imediatamente. Caso não seja possível editar o material, a orientação é que o vídeo completo seja removido. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 10 mil.
O pedido foi protocolado pelo advogado Tiago Santos, representante do PL no processo. Já Eduardo Paes terá prazo de até dois dias para apresentar sua defesa à Justiça Eleitoral.
