Os exames obrigatórios para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficaram mais baratos no estado do Rio de Janeiro. O Detran-RJ reduziu os valores da aptidão física e mental e da avaliação psicológica, que agora passam a custar R$ 90 cada. Somados, os dois exames não podem ultrapassar R$ 180, conforme determinação do Governo Federal.
A mudança foi oficializada em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (11) e representa uma redução significativa para os motoristas fluminenses. Até então, os exames custavam, juntos, R$ 288 no estado — um dos valores mais altos do país. Como cada unidade da federação tinha autonomia para definir as tarifas, havia grande variação de preços entre os estados.
A nova regra segue portaria publicada no fim de dezembro pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que estabeleceu um teto nacional de R$ 180 para os dois exames. O objetivo é padronizar os custos e reduzir o peso financeiro para quem precisa obter a primeira habilitação ou renovar o documento.
A diminuição dos valores faz parte de um pacote mais amplo de medidas adotadas pelo Governo Federal para simplificar o processo de obtenção da CNH e torná-lo mais acessível. Entre as mudanças anunciadas estão o fim do teste de baliza nos exames práticos, a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e a flexibilização da obrigatoriedade de autoescolas.
Segundo o Detran-RJ, a adequação às novas regras federais é imediata e já vale para todos os candidatos à habilitação e motoristas em processo de renovação no estado. A expectativa é que a redução dos custos estimule a regularização de condutores e diminua a informalidade no trânsito.
