A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora digital Agostina Paez, acusada de cometer ofensas racistas contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da cidade. O episódio ocorreu no dia 14 de janeiro.
A decisão é da 37ª Vara Criminal da Capital. A pedido do MPRJ, a Justiça já havia determinado anteriormente a retenção do passaporte da denunciada, proibido sua saída do país e imposto o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a denúncia, Agostina estava acompanhada de duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes quando passou a discutir com funcionários por discordar do valor da conta. Durante o desentendimento, ela teria se referido a um dos empregados como “negro”, de forma ofensiva, com o objetivo de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão da cor da pele.
Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a turista teria se dirigido à funcionária do caixa e a chamado de “mono” — termo em espanhol que significa macaco — além de fazer gestos imitando o animal. Segundo o Ministério Público, as ofensas continuaram do lado de fora do estabelecimento, onde Agostina teria repetido expressões racistas, sons e gestos semelhantes contra outros três funcionários.
A promotoria destacou que os relatos das vítimas foram confirmados por testemunhas, imagens do circuito interno de segurança do bar e registros feitos no momento dos fatos. Ainda segundo a denúncia, uma das amigas da acusada tentou impedir que ela continuasse com as ofensas, o que, na avaliação do MP, demonstra que havia plena consciência do caráter criminoso da conduta.
A Justiça também rejeitou a versão apresentada pela defesa de que os gestos teriam sido “brincadeiras” dirigidas às amigas. Para o juízo, o contexto e as provas reunidas afastam qualquer interpretação nesse sentido.
Agostina Paez responde por crime de racismo, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de prisão.
