Valor representa aumento em relação ao orçamento de 2025; segurança consome fatia maior dos recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária da Corte para o ano de 2026. O valor estimado é de R$ 1 bilhão, montante superior ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões. A previsão será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável por consolidar a proposta orçamentária da União.
Durante a sessão administrativa, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, justificou o aumento de despesas, citando a necessidade de reforço na segurança institucional. Segundo ele, os gastos com proteção dos ministros e das instalações do tribunal passaram de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões na proposta para 2026.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal, com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, afirmou Barroso.
Ainda segundo o relatório apresentado pelo ministro, os gastos da Corte permanecem dentro dos limites fiscais. Ele destacou que, além das despesas com recursos do Tesouro Nacional, o STF também utiliza receitas próprias para cobrir parte das despesas discricionárias.
A proposta aprovada será agora analisada pelo Executivo e, posteriormente, pelo Congresso Nacional, no processo de definição do orçamento da União para 2026.
