Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), será submetido a um interrogatório nesta quarta-feira, 16 de julho de 2025, no âmbito de uma nova ação penal que apura corrupção e lavagem de dinheiro no tribunal. Ele está preso desde março de 2024, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, e agora enfrenta acusações diferentes, ligadas a supostas irregularidades financeiras no órgão.
A acusação está ligada à Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato que revelou um esquema de propina dentro do TCE-RJ. Segundo a Procuradoria-Geral da República, conselheiros do tribunal recebiam vantagens indevidas em troca de aprovações de contratos superfaturados e uso do fundo especial destinado a empresas fornecedoras de alimentação para presos estaduais. O valor total exigido pela PGR para reparação dos danos chega a R$ 44,7 milhões.
O caso será conduzido no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em cumprimento à ordem da ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça. Domingos Brazão e outro conselheiro — Aloysio Neves — serão ouvidos por videoconferência, pois estão em presídios federais fora do estado do Rio, ao passo que outros três conselheiros serão interrogados presencialmente nesta semana.
Domingos ocupa o cargo de conselheiro desde 2015 e chegou a ser preso em março de 2017, durante a Operação Quinto do Ouro, junto com outros integrantes da Corte. Todos foram soltos após uma semana, porém afastados do tribunal até seu retorno, em 2023.
Este novo processo soma-se ao inquérito criminal a que Brazão responde por suposto envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Ele também será ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ampliando a dimensão das investigações contra ele.
A expectativa agora gira em torno do depoimento de Brazão, que pode lançar luz sobre os mecanismos do suposto esquema de corrupção no TCE-RJ e abrir novos desdobramentos judiciais.
