O governador Cláudio Castro (PL) oficializou, nesta terça-feira (1º), um ponto facultativo nas repartições públicas estaduais para o dia 22 de abril, conforme publicado no Diário Oficial. A decisão acompanha a medida já adotada pela Prefeitura do Rio, que também decretou ponto facultativo na mesma data, criando um mega feriado de seis dias, que se estende da Sexta-feira Santa (18) até o Dia de São Jorge (23).
Com isso, os moradores do estado do Rio de Janeiro terão um período prolongado de descanso, incluindo os feriados da Sexta-feira Santa (18), o fim de semana, o feriado de Tiradentes (21), o ponto facultativo no dia 22 e o feriado de São Jorge (23).
O decreto estabelece que o ponto facultativo será válido para órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. No entanto, atividades essenciais que não podem ser interrompidas por razões técnicas ou de interesse público deverão ser mantidas, ficando sob a responsabilidade dos chefes de cada órgão.
Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde terá a incumbência de editar uma resolução para regulamentar o funcionamento das unidades de saúde da rede pública estadual durante o período. A medida visa garantir que os serviços essenciais de saúde continuem operando normalmente, mesmo durante o feriado prolongado.
