O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 27, uma inspeção ao antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro. Durante a visita, feita em parceria com órgãos públicos e coletivos, foram encontrados documentos históricos, incluindo materiais do período da ditadura militar, que podem conter informações valiosas sobre violações de direitos humanos e desaparecidos políticos. O objetivo foi avaliar o estado de conservação desses documentos.
Entre os registros identificados, constam documentos das décadas de 1930 e 1960, além de materiais da ditadura militar, regime que teve início em 1964 e durou 21 anos. Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, o acervo é fundamental para a reconstrução da memória histórica do país. Ele destacou a importância de debater e organizar a destinação dos documentos ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.
O prédio, que abrigou o IML por mais de 60 anos e está desativado desde 2009, encontra-se em estado de degradação, sem infraestrutura adequada para preservação dos documentos. Para o Grupo Tortura Nunca Mais, a descoberta marca o início de um novo ciclo na luta pela preservação e pesquisa das violações de direitos humanos no Brasil, ampliando o acesso aos arquivos da repressão.
Durante a inspeção, foi constatado que informações contidas nos registros de óbito do antigo IML possibilitaram localizar o paradeiro de 14 desaparecidos políticos, que foram enterrados como indigentes no cemitério Ricardo de Albuquerque. Essa descoberta reforça a possibilidade de identificar outras pessoas desaparecidas com base nesses documentos, conforme destacou Felipe Nin, do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
Após a visita, foi realizada uma reunião na Procuradoria da República do Rio para discutir os resultados da inspeção. Entre os temas abordados, ficou definido um calendário de visitas ao local para avaliar o estado de conservação dos documentos e organizar o acervo. Em um segundo momento, será decidido um local adequado para a guarda provisória dos materiais históricos.
Participaram da inspeção representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Secretaria Estadual de Polícia Civil (Sepol), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Grupo Tortura Nunca Mais e Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
