A presidente das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para produtos agrícolas instou, nesta quinta-feira (2), os países a alcançar um acordo “significativo” durante a conferência ministerial no final de 2021 em Genebra.
As discussões sobre a reforma do comércio desses produtos começaram na OMC no início de 2000 e os países continuam a debater.
Na Conferência Ministerial de Nairóbi de 2015, os membros da OMC tomaram a decisão histórica de eliminar os subsídios à exportação de produtos agrícolas.
Esta foi a reforma mais importante das regras de comércio internacional no setor agrícola desde a instituição da OMC.
Mas “ainda há muito caminho a percorrer para melhorar o funcionamento dos mercados de alimentos e a agricultura”, declarou a embaixadora Gloria Abraham Peralta, da Costa Rica.
“Em particular, esses mercados permanecem altamente distorcidos e protegidos, com os produtores e consumidores mais vulneráveis dos membros, que são os países em desenvolvimento, pagando o preço mais alto”, acrescentou.
Em 29 de julho, Abraham Peralta apresentou um projeto de texto – que não foi divulgado – para identificar possíveis pontos de consenso e obter um resultado sobre a agricultura na 12ª Conferência Ministerial da OMC, que começa no final de novembro em Genebra.
O texto cobre sete questões: apoio interno (dos países a favor dos produtos agrícolas), acesso a mercados, restrições à exportação, concorrência à exportação, algodão, posse de reservas para fins de segurança alimentar e mecanismo especial de salvaguarda, além de uma questão transversal, a transparência.
Peralta não especificou quais são as áreas que podem permitir um acordo, mas sublinhou que existem duas questões em particular que geram divergências: o apoio interno e a posse de reservas para fins de segurança alimentar.
A embaixadora instou os países a chegarem rapidamente a um acordo, antes das negociações agrícolas, que serão retomadas nos dias 7 e 8 de setembro.
“O tempo é curto, mas confio na vontade e capacidade dos membros de se comprometerem uns com os outros e demonstrar a flexibilidade necessária para alcançar um resultado significativo”, concluiu.
