O programa Toda Mulher Merece uma Doula, que reunirá políticas públicas para a atuação destas profissionais durante a gravidez, o parto e o pós-parto, será criado no Estado do Rio. É o que define a Lei Estadual 8.307/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07/03). O texto, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), tem o objetivo de desenvolver políticas de inclusão das doulas nos serviços de saúde em articulação com os municípios.
As doulas são acompanhantes de parto escolhidas pelas gestantes, que visam prestar suporte contínuo para favorecer a evolução do parto e o bem-estar da mulher grávida. De acordo com o texto, a política deverá atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), atualizadas em 2018, e às Diretrizes para Parto do Ministério de Saúde, de 2017. Entre os objetivos do programa estão, ainda, implementar a formação e capacitação de doulas e desenvolver material informativo sobre a atenção multidisciplinar no ciclo gravídico-puerperal. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma por decreto.
Carlos Minc explicou que as doulas ajudam a diminuir a violência obstétrica e o número de mortes de recém-nascidos. “As doulas apoiam a mulher e humanizam o parto. O Brasil é o campeão de cesáreas, o que demonstra a industrialização dos partos. A cesárea é uma alteração, já o parto natural é algo muito mais simples e humanizado”, explicou o parlamentar.
A norma sancionada se soma à Lei 7.314/16, também aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que garantiu a entrada das doulas em partos nas maternidades e hospitais das redes pública e privada de saúde do estado.
Profissionais e mães comemoram
Diversas doulas ocuparam as galerias do Plenário da Alerj durante a votação do projeto, ocorrida no início de fevereiro. A presidente da Associação das Doulas do Estado do Rio, Morgana Eneile, informou que a organização procurou o deputado Carlos Minc para que fosse aprovado este projeto. “Até hoje a profissão de doula é exercida de forma privada ou pela atuação voluntária de algumas profissionais. Então é importante haver a contratação de doulas pelo estado. Esse programa é importante para que o Executivo possa vir a construir esse mecanismo. É necessária uma estratégia de atuação para que as doulas possam trabalhar no serviço público. A presença de doulas nos partos reduz em 25% o número de cesarianas”, afirmou.
Presente no Plenário, Taiane Braga deu à luz a pequena Helena há 11 meses. Ela lembrou como a sua doula foi fundamental no parto. “A doula foi super importante para me ajudar nos momentos mais difíceis e críticos do parto. Muitas vezes pensei em desistir do parto normal, mas minha doula lembrou que eu era capaz e conseguiria fazer o parto natural”, ressaltou.
VIA: Alerj | Foto: Thiago Lontra
