AUTORIZA A DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DAS CARREIRAS DE SEGURANÇA PÚBLICA APÓS APOSENTADORIA OU TRANSFERÊNCIA PARA INATIVIDADE. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAR NOS COMPROVANTES FISCAIS O PERCENTUAL E O VALOR RECOLHIDO EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS – FECP. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, AOS ALUNOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA A 1ª,2ª E 3ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO REGULAR. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º , 2º E 5º DA LEI 2398 DE 11 DE MAIO DE 1995 QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE FABRICAÇÃO NACIONAL 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS COMPONENTES DA DIRETORIA NO SÍTIO ELETRÔNICO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DAS EMPRESAS CONTROLADORAS DAS CONCESSIONÁRIAS E TAMBÉM DE TELEFONE PARA INFORMAÇÕES RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DOS BOMBEIROS MILITARES HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DOS POLICIAIS CIVIS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS SEREM IDENTIFICADAS EM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
CRIA UNIDADES ESCOLARES MILITARES NAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS JÁ EXISTENTES E LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES EM ESCOLA MILITAR. 12/03/2019 Nenhum comentário Leia Mais »
