A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (20/02), em primeira discussão, o projeto de lei 1.232/12, da ex-deputada Inês Pandeló, que cria o Programa de Apoio à Implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Rio. O objetivo é implantar o processo de biodigestão rural, com o uso de resíduos agrícolas na geração de biogás e biofertilizante, a fim de contribuir para a redução de custos, a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e a melhoria do sustento familiar. A proposta ainda será votada pela Casa em segunda discussão.
Segundo o texto, as licitações e contratações referentes ao programa deverão observar o princípio da defesa do meio ambiente, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Lei 5.690/10, que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável. A regulamentação da norma será feita pelo Poder Executivo, que poderá firmar convênios com municípios, universidades, institutos de pesquisa, instituições financeiras e entidades de apoio que atuem na área.
“O biogás pode ser utilizado para geração de energia elétrica, térmica ou mecânica em uma propriedade rural, contribuindo para a redução dos custos de produção”, explicou a autora do projeto.
VIA: Alerj
