Em meio a uma batalha judicial que já dura mais de dois anos, e que contou com uma guerra de liminares, a Prefeitura de Nova Iguaçu vai licitar, hoje às 10h, a concessão dos serviços funerários da cidade. Quem vencer a concorrência pública, que tem valor mínimo estimado de R$ 486,7 milhões, ganhará entre outras coisas, a exclusividade em realizar sepultamentos nos cinco cemitérios do município por um período de 35 anos.
Em contrapartida, a empresa vencedora terá de construir pelo menos um novo cemitério e um crematório, este último num prazo de um ano após assumir a concessão. Atualmente, o serviço é explorado pela Funerária São Salvador, que atua na cidade há mais de 20 anos.
Procurada pela reportagem, a empresa anunciou que está tentando uma liminar para impedir a realização da licitação. A São Salvador não é a única interessada impedir a concorrência pública.
No último dia 31, a Assemaf Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda conseguiu uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes que serão entregues com as propostas da empresas interessadas em explorar o serviço.
Anteontem, a juíza Mariana Moreira Tangari Baptista, da 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu atendeu pedido da Procuradoria do município e revogou a liminar que impedia a licitação.
Em 2016, uma empresa chegou a ser declarada vencedora de uma licitação para explorar o mesmo serviço, porém a concorrência acabou sendo suspensa por ordem judicial.
De acordo com a Prefeitura de Nova Iguaçu, a concorrência que havia sido suspensa, em 2016, foi anulada definitivamente pelo município em 2017. A alegação feita pela Justiça, na época da suspensão, era a de que o edital tinha indícios de direcionamento para beneficiar a empresa vencedora.
Não há um balanço oficial sobre o número de sepultamentos feitos mensalmente nos cinco cemitérios, e nem do total de gratuidades concedidas. A São Salvador informou que, em média, realiza 600 sepultamentos, incluindo todos os cinco locais disponíveis. O enterro mais barato de um adulto custa cerca de de R$ 600 e o mais caro sai por cerca de R$ 3mil.
O edital de licitação informa, no entanto, que só no Cemitério de Nova Iguaçu, localizado no Centro, são feitos 450 enterros por mês. O cemitério tem 62 mil metros quadrados, e apesar do tamanho está superlotado. Segundo o edital, atualmente a maioria dos sepultamentos são realizados em gavetas, por falta de disponibilidade de canteiros.
Enquanto isso, sobra espaço para enterros no Cemitério de Jaceruba, na Zona Rural do município.
O cemitério de 4 mil metros quadrados chega a ficar sem meses sem realizar um único enterro. Além dos dois acima, quem vencer a licitação também administrará os cemitérios Carlos Sampaio, em Austin, de Iguaçu Velho, e de Marapicu.
O vencedor poderá ainda explorar, entre outras coisas, o funcionamento de lanchonetes, venda de flores e translado de corpos.
VIA: Extra | Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo
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