O ano letivo em Niterói começa daqui a dois dias com um reforço no quadro de funcionários efetivos da Fundação Municipal de Educação (FME). Foram convocados 1.126 profissionais — sendo 1.004 professores —, que serão distribuídos pelas 92 escolas da rede; todos aprovados em concurso realizado em 2016. Com a criação de 1.195 vagas, publicada no Diário Oficial em dezembro (69 ainda precisam ser preenchidas), eles assumem cargos antes ocupados por temporários e outros que eram pleiteados pela classe. A convocação de docentes, de uma só vez, é a maior de que se tem notícia na história da cidade e vai gerar um impacto de R$ 36,8 milhões nos cofres da prefeitura ao longo deste ano.
Dos 1.004 novos professores, 405 serão destinados à docência de alunos especiais, atendendo a uma reivindicação antiga do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe) de Niterói — ano passado eram cerca de 50, segundo a entidade. Outros 507 serão distribuídos às turmas de educação infantil e também do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Alunos do segundo ciclo — do 6º ao 9º ano — serão contemplados com 92 professores de diferentes disciplinas. A carga horária dos docentes da rede varia entre 16 e 24 horas semanais; e os salários, entre R$ 1.807,98 e R$ 2.222,55.
Mais duas creches
Também foram convocados 122 profissionais de educação: 56 merendeiros, 18 auxiliares de portaria, 33 coordenadores de turno e 15 agentes administrativos. Além do reforço no quadro de pessoal, a rede ganhará duas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis): a Darcy Ribeiro, na subida do Morro do Preventório, já abre as portas nesta terça; e a Vale Feliz, no Engenho do Mato, diz o prefeito em exercício, Paulo Bagueira (SD), está prevista para este ano. Na última segunda-feira, a unidade ainda passava por obras.
Sobre a criação dos cargos que pôs fim à pratica de contratações temporárias — segundo o Sepe, eram cerca de mil postos em 2018 dentre aproximadamente 4.500 professores —, Bagueira diz que a prefeitura poderia recorrer da decisão judicial que determinara a convocação:
Mas optamos por chamar os profissionais já aprovados no concurso. Além disso, a convocação nesse momento, antes do início letivo, não prejudicará os alunos da rede (são aproximadamente 30 mil).
Sepe aponta lacunas
Uma das diretoras do Sepe Niterói, Luiza de Oliveira Leite, ressalta a importância da convocação dos 1.195 profissionais, mas afirma que a rede municipal ainda tem uma carência de 102 servidores, incluindo, sobretudo, docentes das disciplinas de educação física, artes e língua estrangeira. Ainda de acordo com Luiza, na maioria das escolas da rede há sobrecarga de trabalho e existe unidade que passa meses com determinados cargos desocupados:
— É imprescindível que também sejam chamados, o quanto antes, mais 28 agentes administrativos, 30 pedagogos, 14 bibliotecários e 25 agentes de educação e inclusão digital. Unidades como as Umeis Antônio Vieira da Rocha (Morro do Estado), Marilza Rocha Medina, Maria José Mansur Barbosa e o Naei (Núcleo Avançado de Educação Infantil) Vila Ipiranga, todos no Fonseca, enfrentam grave problema de pessoal.
A representante do Sepe enfatiza ainda que um levantamento do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) constatou que a quantidade de nutricionistas compatível com o número de alunos da rede seria de 25 profissionais. No entanto, segundo o Sepe, só há 20.
Vamos continuar a luta para preencher as lacunas — avisa a diretora do Sepe.
A Fundação Municipal de Educação informa que as 69 vagas restantes serão preenchidas ainda este mês, inclusive para suprir a demanda das escolas que estão sendo inauguradas. Destaca ainda que a validade do concurso de 2016 foi prorrogada até 2021.
