Em Quatis, município com cerca de 14 mil moradores, o resultado financeiro tem sido com saldo positivo para pagamento de servidores, prefeito e vereadores. A realidade contrasta com relatório da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado em agosto do ano passado. No documento, um em cada três municípios brasileiros, com menos de 20 mil habitantes, não tinha receita financeira para pagar os vencimentos mensais dos servidores.
O relatório aponta que 1.872 cidades estão nesta situação. Um dos motivos apontados pelo prefeito Bruno Marine para o saldo positivo é a eficiência na gestão financeira. O prefeito vem, inclusive, realizando balanço das ações e avanços para diversos setores como Educação, Saúde, Ordem Urbana, Obras, Desenvolvimento Rural, Cultura, Administração e Esportes.
No que diz respeito à gestão financeira da cidade – tema do balanço divulgado nesta segunda-feira – o prefeito frisou que a administração municipal vem conseguindo superar os reflexos da crise econômica nacional graças à austeridade adotada pelo governo da cidade a partir do momento em que surgiram os primeiros sinais desta crise, já no ano de 2015, durante o seu primeiro mandato à frente da prefeitura (2013-2016).
Naquele ano mesmo, o prefeito decretou uma série de medidas de contenção de despesas com combustíveis, energia elétrica, nomeação de cargos em comissão, horas extras de servidores e uso da frota oficial para deslocamentos a serviços em outros municípios, entre outros gastos. As medidas de contenção de despesas estão em vigor até hoje.
Paralelo a essa medida, a Secretaria Municipal de Finanças começou a intensificar a cobrança da dívida ativa (impostos e taxas em atraso), através de ações visando conscientizar o cidadão sobre a importância de estar em dia com a cidade. Uma destas ações foi o REFIZ (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município), que ofereceu descontos especiais para o parcelamento dos débitos em atraso.
Os resultados positivos podem ser comprovados no pagamento em dia dos salários do funcionalismo público e dos fornecedores, além do início de obras na cidade, a maioria com recursos próprios da prefeitura. Entre os resultados positivos das finanças do Município, Bruno de Souza destaca o superávit (arrecadação acima do montante previsto) de aproximadamente R$ 5 milhões registrados entre os exercícios de 2017 e 2018.
O prefeito lembra ainda sobre a disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em Educação e Saúde acima dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal, além do aumento na arrecadação de alguns impostos.
Em 2017, por exemplo, a arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ficou cerca de R$ 3 milhões a mais do que o valor previsto. No mesmo exercício, no caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a prefeitura arrecadou R$ 473 mil (o montante previsto era de R$ 413.128,32). Com relação à receita gerada pelo IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), no primeiro ano do atual mandato do prefeito Bruno de Souza, o Município arrecadou quase R$ 155 mil a mais do que tinha sido estimado (R$ 671.646,73 contra R$ 517.471,79).
– A nossa administração não fez nenhuma mágica para atingir estes resultados positivos, mas apenas trabalhou com responsabilidade na administração do dinheiro povo – disse o prefeito.
