A Prefeitura do Rio abre às 11h desta segunda-feira (14) as inscrições para o sorteio público dos ambulantes autorizados a trabalhar nos arredores da Sapucaí, no carnaval de 2019 no Rio. Serão 130 vagas para pontos fixos. Mas ao todo serão selecionados 350 candidatos, já que 220 vão preencher cadastro de reserva.
As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda até as 15h da quarta-feira (16). Os interessados devem ser maiores de 18 anos e residentes no Município do Rio. Será aceita somente uma inscrição por pessoa física. E o titular pode incluir o nome de apenas um auxiliar para o exercício da atividade.
O sorteio das vagas será feito eletronicamente na quinta-feira (17), às 11h, e a lista dos selecionados será publicada no site da Secretaria Municipal de Fazenda. E a ordem da escolha dos pontos vai ser de acordo com a cronologia do sorteio.
Quem tiver no nome na lista terá de comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Ministro Hélio Beltrão 50) na Cidade Nova, no Centro, com original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Os candidatos sorteados do número 1 a 65 serão recebidos no dia 23, às 10h. Os que ficaram entre os números 66 e 130 vão ser recebidos no dia 24, também às 10h. O não comparecimento dentro do horário previsto acarretará na eliminação do candidato.
Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas e receberá, na ocasião, a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública e demais documentos necessários. O pagamento deve ser comprovado no dia 5 de fevereiro, das 10h às 16h, na sede da Coordenadoria de Controle Urbano.
Os sorteados terão de utilizar barracas de estrutura tubular metálica sanfonada padronizada e a cobertura e saia têm de ser na cor azul, sem babado. Os ambulantes não poderão ter churrasqueira nem comercializar copos, pratos ou garrafas de vidro. As barracas devem começar a ser montadas a partir da meia-noite do dia 1º de março.
Outras regras para a montagem da barraca podem ser consultadas na Resolução Nº 3033, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (11).
