O Ministério da Educação (MEC) informou que vai abrir uma investigação para apurar o edital que orienta a produção de livros didáticos que serão entregues em 2020, após a alteração no dia 2 de janeiro que retirava trechos sobre violência contra a mulher, quilombolas e permitia publicidade nas publicações escolares.
Segundo o ministério, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação, “tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018”.
As mudanças foram feitas no Anexo 3 do edital, que trata dos “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas” para o Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano). As normas servem para que o Ministério da Educação (MEC) compre anualmente os livros para todas as escolas públicas do Brasil, ao custo de cerca de 1 bilhão de reais.
O item L do documento, segundo o qual a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e/ou impressão” foi retirado do edital. Assim, podem ser aprovados até mesmo livros com erros gramaticais. “Incluir referências bibliográficas” também não será mais necessário, medida que permitirá que o material de estudo seja ou não baseado em pesquisas científicas.
Os livros do Ensino Fundamental também não precisam mais estar isentos de publicidade de marcas, produtos ou serviços comerciais, pois o item que a proibia foi retirado. Assim, uma publicação pode incluir um anúncio publicitário verdadeiro, por exemplo, para análise em sala de aula.
