O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai anunciar até o final do dia a possibilidade de diminuir de 27,5% para 25% a alíquota máxima do imposto de renda.
Bolsonaro deu a declaração ao final da cerimônia de transmissão do cargo de comandante da Aeronáutica, na base aérea de Brasília. Ele não discursou durante a solenidade, mas concedeu uma entrevista coletiva à imprensa ao final do evento.
Nomeado por Bolsonaro para o cargo, o tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez assumiu a Aeronáutica no lugar do também tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato. A nomeação foi publicada na edição desta sexta do “Diário Oficial da União”.
“O Paulo Guedes anuncia hoje [sexta] também a possibilidade de diminuir a alíquota do imposto de renda. Porque o nosso governo tem que ser a marca de não aumentar impostos”, disse Bolsonaro aos jornalistas na base aérea.
“Uma ideia inicial agora, a maior alíquota nossa é 27,5%. Passaria para 25%”, completou o presidente.
Bolsonaro também anunciou que aumentará a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Ele disse que o aumento será uma “fração”, porém não detalhou o número.
Segundo o presidente, o aumento se deve a aprovação de um projeto considerado “pauta-bomba”.
“Essa questão infelizmente foi assinado decreto nesse sentido, mas para quem tem aplicações aí fora, para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado tido como pauta-bomba, conta a nossa vontade”, disse.
Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” informou que o presidente da República avaliava elevar o IOF para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste. O custo estimado para o governo ficaria na casa de R$ 3,5 bilhões por ano.
O presidente sancionou a lei, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (4), que prorrogou até 2023 incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões.
O incentivo terminaria no fim de dezembro de 2018, mas o Congresso aprovou, naquele mês, a lei, agora sancionada pelo presidente, que estende o prazo.
Alíquota adicional IR
Na última quarta (2), o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, havia anunciado que o governo Bolsonaro estava estudando criar uma alíquota adicional do imposto de renda para quem tiver alta renda.
Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.
A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para os rendimentos acima de R$ 4.664,68.
