Empresas de grande porte que possuem mais de 100 funcionários, sendo 60% deles do sexo masculino, podem ser obrigadas a oferecer anualmente uma palestra sobre violência doméstica. É o que propõe o projeto de lei 2.752/17, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira (04/09). Por ter recebido emendas, o projeto ainda precisa ser votado em redação final.
De acordo com a proposta, as palestras deverão envolver todos os colaboradores do sexo masculino das instituições e os custos do cumprimento da norma devem ser assumidos pelas respectivas empresas. As empresas também ficarão autorizadas a firmar convênios com instituições universitárias e entidades da sociedade civil com notória atuação sobre o tema.
Em caso de descumprimento, o estabelecimento será notificado e terá um prazo de 30 dias para se adequar. Caso contrário, será aplicada uma multa no valor de 2.000 UFIR- RJ, cerca de R$ 6.842,00.
A deputada Martha Rocha (PDT) afirmou que o projeto pretende colaborar para ampliar a conscientização da população sobre a Lei Maria da Penha. “Por se tratar de um crime sem testemunhas, muitas vezes cometido dentro de casa, é importante conscientizar a população, especialmente os homens”, explicou.
VIA: Alerj
